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2016-11-24 - Aviso (extrato) 14735/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 16 de novembro de 2015, com a trabalhadora Sofia José Canez Teodósio, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora
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2016-11-28 - Aviso (extrato) 14896/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 7 de março de 2016, com a trabalhadora Adriana Sousa Oliveira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo
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2016-12-06 - Aviso (extrato) 15260/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 6 de março de 2015, com a trabalhadora Carolina Roseiro Maia Cavaleiro Sanches Pacheco, para a carreira e categoria de Técnica Superior, na área de Serviço Social, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central
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2016-12-12 - Aviso (extrato) 15481/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016, com a trabalhadora Alexandra Sofia Mirrado Fitas, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora
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2016-12-16 - Aviso (extrato) 15697/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2015, com a trabalhadora Sónia Margarida Morgado Luís, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arrábida
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2016-12-20 - Despacho 15300-A/2016 - Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e da Saúde
Determina que o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST, I. P.) deve apresentar um plano operacional para a utilização do plasma colhido em Portugal e que, até ao final do primeiro quadrimestre de 2017, as instituições e entidades do Serviço Nacional de Saúde passam a recorrer ao IPST, I. P., para satisfazer as suas necessidades em plasma
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2017-05-12 - Despacho 4089/2017 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Indústria e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara relevante interesse público a legalização de sala de refeições e armazém de apoio ao «Restaurante Horta», na freguesia e concelho de São Brás de Alportel e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e à Câmara Municipal da São Brás de Alportel
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2017-06-14 - Portaria 151/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. a assumir um encargo até ao montante de 2.881.989,12 EUR (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e nove euros e doze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de arquitetura, manutenção e desenvolvimento de sistemas de informação
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2017-11-06 - Portaria 383-A/2017 - Finanças e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza as entidades Secretaria-Geral da Economia, Gabinete do Ministro da Economia, Direção-Geral de Energia e Geologia, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., Turismo de Portugal, I. P., e Laboratório Nacional de Energia e Geologia a assumir os encargos orçamentais referentes a aquisição de serviços de vigilância e segurança
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de assistente operacional, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão Financeira e Patrimonial, Secção de Património
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