2012-09-06 - Aviso (extrato) 11878/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Maria Montenegro Carvalho da Silva, para a categoria/carreira de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI-Cascais, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012

2012-09-26 - Anúncio 13470/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Francisco do Monte, vestígios do Convento e seu património integrado, constituído pelos retábulos da capela-mor, naves laterais da igreja, pinturas e talhas do alçado do arcaz e teto da sacristia, sita em Orgens, concelho e distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-21 - Aviso (extrato) 15580/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Matilde Catarina Nogueira Barradas, para a carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV -Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 02 de julho de 2012

2009-02-26 - Declaração de rectificação de anúncio 107/2009 - EP - ESTRADAS DE PORTUGAL - S.A.

Designação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação para adjudicação da elaboração do Projecto de Execução - ER 207 - PONTÃO DE PASSOS AO KM 55+713, ER 206 - PONTE DE CAVEZ SOBRE O RIO TÂMEGA AO KM 89+340, ER 310 - PONTÃO DE SABIGODE AO KM 5+720, E EN 101 - PONTE DAS TAIPAS AO KM 105+220. REABILITAÇÃO, REFORÇO ESTRUTURAL E ALARGAMETO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE

2009-03-05 - Deliberação (extracto) 640/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Suza Alexandra da Silva Almeida - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de análises clínicas e saúde pública, no Departamento de Saúde Pública - Laboratório de Saúde Pública de Évora, com efeitos a 15 de Dezembro de 2008

2015-09-09 - Portaria 672/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante máximo de EUR 231.845,86, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato para a aquisição de reagentes para microbactérias e serologia infeciosa e demais bens necessários à realização das análises

2015-10-02 - Despacho 10972/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, e ao exercício das competências cometidas às direções de serviços, criando, na Direção de Serviços de Qualidade e Ambiente, a Divisão de Alienação, Desmilitarização, Ambiente e Qualidade e a Divisão de Normalização e Catalogação

2015-10-13 - Despacho 11454/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P. na Chefe de Equipa de Doença e Parentalidade, Chefe de Equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades e ratificação dos atos praticados pela Chefe da Equipa de Prestações de Desemprego

2015-10-13 - Despacho 11463/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, na chefe de equipa de Prestações de Desemprego, na chefe de equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades e na chefe de equipa de Prestações de Doença e Parentalidade

2015-10-29 - Portaria 813/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Direcção-Geral de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas a assumir e a proceder à repartição de encargos relativo ao contrato Aluguer Operacional de Veículos, cujo procedimento será conduzido pela ESPAP, I. P., até ao montante máximo de EUR 24.206,40 (vinte e quatro mil duzentos e seis euros e quarenta cêntimos) com IVA incluído