2012-05-21 - Aviso (extrato) 6950/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se público que Carlos Alexandre Ribeiro Frade, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, nos serviços centrais

2012-07-30 - Aviso (extrato) 10210/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Ana Pereira Lourenço Pinto Marques de Gomes Guerra, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra

2012-08-01 - Aviso (extrato) 10331/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Célia Cristina Nobre Marques Moreira, Vitória Alexandra Silva Morais Silva Castanheira, Paulo Jorge Antunes Oliveira, Carlos Hermenegildo Serrano Marques, para o preenchimento de quatro postos - referência b), da carreira/categoria de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012

2015-08-28 - Portaria 263-A/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

Determina, para 2015, um período de interdição da pesca de lagostim (Nephrops norvegicus) nas zonas IX e X definidas pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) e divisão 34.1.1 definida pelo Comité das Pescas para o Atlântico Centro Este (CECAF), tendo em vista a melhoria do rendimento das embarcações envolvidas na pescaria, através de uma utilização programada da quota disponível para Portugal

2012-09-21 - Despacho (extrato) 12371/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a equiparação a bolseiro da enfermeira Sandra Paula Jesus Cândido Almeida Barrela Esteves, para frequentar o estágio do curso de mestrado em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde de Santarém, nos períodos de 10 de dezembro de 2012 a 22 de fevereiro de 2013 e de 23 de março 2013 a 12 de julho de 2013

2012-11-09 - Anúncio de procedimento 4374/2012 - EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M.

Aquisição de serviços de vigilância, no acompanhamento aos funcionários da EMEL que efectuam a colecta de numerário nas máquinas de pagamento de estacionamento (Parquímetros), a recolha e transporte dos valores da colecta efectuada nos Parquímetros e Parques de Estacionamento e os valores provenientes das acções de bloqueamento, as receitas das Lojas EMEL e o reporting dos depósitos.

2009-02-27 - Anúncio de concurso urgente 95/2009 - Parque Escolar, E.P.E

CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-027 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE AVELAR BROTERO E NA ESCOLA SECUNDÁRIA E CONSERVATÓRIO DA QUINTA DAS FLORES EM COIMBRA, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO

2009-06-01 - Anúncio de procedimento 2456/2009 - Câmara Municipal de Matosinhos

Recriação histórica "Os Hospitalários no Caminho de Santiago", nomeadamente a concepção e produção do evento, incluindo a prestação de todos os trabalhos que conduzam a um serviço de boa qualidade. Esta prestação deve cumprir todas as formalidades patentes nas condições técnicas especiais, descritas da parte II do caderno de encargos. O preço base para fornecimento da respectiva prestação de serviços sem IVA é de ? 199 000,00.

2009-10-20 - Aviso 18529-E/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (área funcional do Departamento de Coordenação e Gestão da Rede de Centros Novas Oportunidades)

2007-01-11 - Acórdão 563/2006 - Tribunal Constitucional

Julga prestadas as contas relativas à campanha eleitoral para as eleições legislativas de 20 de Fevereiro de 2005; determina que as contas sejam publicadas na 2.ª série do Diário da República; determina que os autos sejam continuados com vista ao Ministério Público e que as candidaturas sejam notificadas da presente decisão, para dela tomarem conhecimento; determina que os autos sejam continuados com vista à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos