2017-09-11 - Aviso 10436/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, para o período de setembro de 2017 a 22 de junho de 2018

2017-09-21 - Acórdão (extrato) 467/2017 - Tribunal Constitucional

Admite candidatura da lista de candidatos do Grupo de Cidadãos Eleitores Movimento Independente Venteira à Assembleia de Freguesia de Venteira no âmbito das eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017; não conhece dos recursos interpostos do despacho que rejeitou a candidatura apresentada pelo PTP - Partido Trabalhista Português à Assembleia da Freguesia da Venteira e do despacho que considerou inadmissível, por extemporaneidade, a reclamação deduzida contra o precedente despacho

2017-11-24 - Despacho 10218/2017 - Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a afetação ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2017, da verba global de 13.980.000,00 EUR comparticipada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

2017-11-30 - Deliberação 1066/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2017, da licenciada Paula Sofia Fonseca Tavares, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Unidade de Orçamento e Controlo, do Departamento Financeiro, pelo período de 3 anos

2018-01-16 - Portaria 37/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 172.642,00 EUR (cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha e tratamento de resíduos hospitalares

2018-03-26 - Aviso 4096/2018 - União das Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo

Procedimento concursal comum, de caráter urgente, aberto no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por Tempo Indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal da União das Freguesias, na carreira/categoria de Assistente Operacional

2018-05-14 - Portaria 288/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de «Reforço da proteção da margem do rio Douro entre a Quinta dos Cubos (Oliveira do Douro) e o cais do Esteiro (Avintes) - fase I»

2018-06-14 - Aviso 8008/2018 - Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de relação jurídica de emprego público mediante contrato de trabalho de duração limitada (2 anos), para carreira/categoria - técnico(a) superior (licenciatura ou mestrado na área de ciências florestais) para preenchimento de 1 posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela

2018-07-23 - Anúncio de procedimento 5908/2018 - Forave - Associação para a Educação Profissional do Vale do Ave

O concurso tem por objeto a confeção e o fornecimento diário, durante o tempo letivo DE 2018-2019, com exclusão de sábados, domingos, feriados e férias escolares, de refeições preparadas na cozinha e refeitório do fornecedor que deverá estar situado em Lousado, Vila Nova de Famalicão num raio máximo de 1,5 Km da FORAVE na Rua da Quinta da Serra, 91.

2018-09-20 - Aviso 13402/2018 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de dois dirigentes intermédios de 2.º grau referentes aos cargos: Delegado Distrital de Bragança da Direção Regional da Mobilidade e dos Transportes do Norte e chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações da Direção de Serviços de Sistemas de Informação do IMT, I. P.