2019-01-02 - Portaria 3/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas geridos pela área de proteção social, integrados no Sistema de Informação da Segurança Social

2019-03-01 - Portaria 186/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para o fornecimento de bens de economato por um período de 36 meses, correspondente aos anos de 2019, 2020 e 2021

2019-03-20 - Despacho 3058/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Designação do Licenciado António Manuel Fonseca Caçote para o cargo de Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária da Guarda, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Centro, da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 1 de março de 2019, inclusive

2019-06-25 - Aviso 41/2019 - Negócios Estrangeiros

O Conselho Federal Suíço comunicou ter a República Quirguiz depositado, a 25 de janeiro de 2019, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III), adotado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, referente à Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra

2014-12-11 - Deliberação (extrato) 2252/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Mariana Fogaça do Canto e Castro, para o cargo de diretora da Direção de Recursos Humanos do Departamento de Gestão e Administração, em acumulação com as funções de diretora da Direção Jurídica e de Contencioso, igualmente do Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P.

2015-01-07 - Anúncio de procedimento 49/2015 - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

1-1-5001/15 - Fornecimento de reagentes para o Serviço de Patologia Clinica - área de Biologia Molecular e demais bens necessários para a realização das análises listada (reagentes e os demais consumíveis necessários à realização das análises clínicas; todas as soluções de lavagens e soluções detergentes; calibradores; controlos de qualidade internos e externos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos).

2019-08-08 - Aviso de prorrogação de prazo 1150/2019 - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira

Aquisição de serviços de formação e consultoria com o objetivo de implementar o Programa Integrado de Formação - Ação PME2020, inserido no eixo prioritário 7 - "Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral", Prioridade de Investimento 8.a.v - "Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança", na tipologia 11-07-35-02 Formação-Ação.

2019-08-08 - Declaração de retificação de anúncio 249/2019 - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira

Aquisição de serviços de formação e consultoria com o objetivo de implementar o Programa Integrado de Formação - Ação PME2020, inserido no eixo prioritário 7 - "Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral", Prioridade de Investimento 8.a.v - "Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança", na tipologia 11-07-35-02 Formação-Ação.

2019-08-29 - Anúncio de procedimento 9209/2019 - Freguesia de Silgueiros

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SILGUEIROS A SUDOESTE - Contempla essencialmente trabalhos de: MOVIMENTO DE TERRAS (CEMITÉRIO/ESTRADA); MUROS DE SUPORTE E DE VEDAÇÃO; SERRALHARIAS; PAVIMENTOS INTERIORES, RAMPAS E ESCADAS; REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO; REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INTERIOR E EXTERIOR AO CEMITÉRIO; INSTALAÇÕES SANITÁRIAS; CASA DE ARRUMOS DE FERRAMENTAS; CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE GAVETÕES/ JAZIGO; INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS - ILUMINAÇÃO IS; PASSEIOS EXTERIORES

2019-10-01 - Anúncio de procedimento 10357/2019 - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica às Instalações Alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Normal - Iluminação Pública (BTN-IP), dos Municípios de Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga, Vagos e da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes