2018-04-06 - Portaria 220-A/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Prestação de serviços para aquisição e instalação de um sistema de acionamento elétrico para as portas de passageiros do material circulante ML90 do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.», nos anos económicos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022

2018-08-21 - Aviso 70/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para ocupação de um lugar para a carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de terapia da fala do quadro regional da Ilha de São Miguel afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado

2018-11-13 - Portaria 575/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.617.762,29 EUR (três milhões, seiscentos e dezassete mil, setecentos e sessenta e dois euros e vinte e nove cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho

2019-03-18 - Despacho 2876/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Designa para o cargo de Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Aveiro, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Centro, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, a Mestre em Gestão e Políticas Ambientais, Maria da Conceição de Almeida Clemêncio, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 1 de março de 2019, inclusive

2019-05-28 - Despacho 5263/2019 - Parque Escolar, E. P. E.

Subdelegação de poderes no coordenador da Equipa de Planeamento e Controlo, João Paulo Alves Chorão, na coordenadora da Equipa de Suporte à Gestão de Processos Norte, Clara Maria Tavares de Pinho, no coordenador da Equipa de Suporte à Gestão de Processos Sul, José Manuel Pereira Barbosa, no coordenador da Equipa de Integração Aplicacional, Raul Manuel Dias Félix, e no coordenador da Equipa de Infraestrutura Tecnológica, Ricardo Alexandre Martins Lapa Rendeiro da Silva

2014-11-12 - Aviso 12692/2014 - União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco

Homologação da conclusão com sucesso do período experimental de António Joaquim Eusébio Monteiro, para a categoria de assistente operacional, na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a remuneração correspondente à 1.ª posição e ao nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única

2019-08-21 - Portaria 521/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve E. P. E. a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.132.964,65 EUR (um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro euros e sessenta e cinco cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para a realização de Química Clínica e Imunoquímica

2019-10-08 - Despacho 8954/2019 - Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Conceptrend, S. A., para a reestruturação, ampliação e reclassificação em hotel rural de 4 estrelas do empreendimento de agroturismo denominado Casa da Lavandeira, sito no lugar de Penalva de Baixo, União das Freguesias de Ancede e Ribadouro, concelho de Baião

2020-01-22 - Portaria 81/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, relativo às obras a efetuar com vista à reinstalação dos serviços da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais instalados no edifício da Avenida da Liberdade para os edifícios F e G do Campus de Justiça de Lisboa

2020-02-14 - Aviso (extrato) 2564/2020 - Município de Amares

Conclusão de períodos experimentais com sucesso de assistentes operacionais Domingos Ferreira Soares, Hélder Sidónio Lopes da Silva, Hilário Peixoto Ribeiro, José Paulo Araújo da Silva, José Paulo Araújo da Silva, Paulo Fernandes Barbosa, Paulo Fernando Vieira; assistente técnico João Pedro Costa Silva; técnicos superiores Fernando Manuel Sousa Fernandes, Ana Filipa Oliveira de Sousa, Marina Daniela Ferreira Rodrigues, Susete Amélia da Silva Coelho, Ângela Sofia Soares Gomes da Costa e Adélia Sofia Campelo (...)