2019-10-11 - Louvor 468/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Reconhece o mérito, com atribuição de Louvor Coletivo, ao Inspetor-chefe Jorge Duque e aos Inspetores João Santos, Ricardo Vieira, Nuno Dias, Paulo Matos, Pedro Gilberto, Carla Baptista, Hugo Monteiro e Rui Vieira, e com a atribuição de Menção Elogiosa Coletiva, aos Inspetores-chefes Adão Santos e Aurélio Afonso, aos Inspetores Luís Robalo, Nuno Almeida, Dídia Ferreira, Mariana Cruzeiro, ao Especialista, Especialista Superior em mobilidade, Bruno Antunes, aos Especialistas Adjuntos Miguel Silva, Carlos Viei (...)

2019-10-29 - Anúncio de procedimento 11715/2019 - Universidade de Lisboa

Aquisição de serviços de psicologia clínica por lotes, designadamente: Lote 1 - Serviço de Psicologia clínica no horário de Terça-feira (08h00-18h00) e Quinta-feira (14h00-18h00); Lote 2 - Serviço de Psicologia clínica no horário de Terça-feira (08h00-18h00) e Quinta-feira (09h00-17h00); Lote 3 - Serviço de Psicologia clínica no horário de Terça-feira (08h00-18h00) e Sexta-feira (8h00-18h00); Lote 4 - Serviço de Psicologia clínica no horário de Segunda-feira (08h00-18h00) e Sexta-feira (08h00-18h00); Lote 5 (...)

2019-11-14 - Aviso (extrato) 18094/2019 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Lista de ordenação e classificação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de professor adjunto para a área científica de Engenharia Mecânica - Grupo Disciplinar de Projeto de Construções Mecânicas e Órgãos de Máquinas, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização ext (...)

2022-03-03 - Anúncio de procedimento 2565/2022 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Contratação de serviços de desenvolvimento aplicacional tendo em vista a manutenção evolutiva das plataformas de serviços do ePortugal, de acordo com os seguintes termos: - O objeto do Lote 1 consiste no desenvolvimento de aplicações para manutenção evolutiva das plataformas de serviços do ePortugal, em modelo de bolsa de horas, num valor total estimado de 16 896 horas. - O objeto do Lote 2 consiste na manutenção evolutiva da plataforma de formulários, em modelo de bolsa de horas, num valor estimado de 2 81 (...)

2024-02-12 - Anúncio de procedimento 2236/2024 - APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A.

A contratação do seguro de Saúde para os seguintes grupos de pessoas seguras: a) Colaboradores/as sem subsistema de saúde (Contrato individual de trabalho - CIT), bem como os/as seus/suas descendentes; b) Cônjuges dos/as Colaboradores/as no ativo; c) Colaboradores/as no ativo, que usufruem de subsistema de saúde; d) Descendentes dos/as Colaboradores/as beneficiários/as da ADSE, bem como as/os descendentes órfãs/órfãos dos/as Colaboradores/as já falecidos/as não beneficiários/as da ADSE; e) Viúvas de Colabor (...)

2025-01-09 - Aviso 748/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum, para trabalhadores/as com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um (1) posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., para o Serviço Sub-Regional do Baixo Alentejo, Núcleo de Agricultura e Pescas, em Aljustrel

2025-05-08 - Portaria 322/2025/2 - Finanças e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a EDIA ― Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. (EDIA), a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao reforço da capacidade de adução da Estação Elevatória dos Álamos grupos 3 e 4, até ao montante global de 20 858 825,00 € (vinte milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e vinte e cinco euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

1991-07-19 - Portaria 714/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE BRAGANÇA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 622/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 51/82, DE 13 DE JANEIRO, 1242/82, 1315/82 E 1334/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 807-Z3/83, DE 30 DE JULHO, 196/84, DE 4 DE ABRIL, 573/85, DE 10 DE AGOSTO, 253/86, DE 26 DE MAIO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 544/87, DE 2 DE JULHO, 890/87, DE 20 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 321/89, DE 4 DE MAIO, 423/90, DE 11 DE JUNHO.

1988-04-21 - Acórdão 76/88 - Tribunal Constitucional

DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE, COM FORÇA OBRIGATÓRIA GERAL, DA 1, 2, 3, E 4 NORMAS DA DELIBERAÇÃO NUMERO 17/C/85, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA E NOS TERMOS DO ARTIGO 282, NUMERO 4 DA CONSTITUICAO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, COM RESSALVA, POREM, DA SITUAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE NAO TIVEREM AINDA PAGO, NO TODO OU EM PARTE, A 'TARIFA DE SANEAMENTO', RESTRINGEM-SE OS EFEITOS DA INCONSTITUCIONALIDADE DE TAL MODO QUE ELES SÓ VIRÃO A PRODUZIR-SE PARA O FUTURO, OU SEJA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE A (...)

1959-06-05 - Decreto 42305 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha

PROMULGA O REGULAMENTO DE ASSISTÊNCIA AOS BANHISTAS NAS PRAIAS, DEFININDO OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS BANHISTAS E AS OBRIGAÇÕES DOS CONCESSIONARIOS DAS INSTALAÇÕES BALNEARES OU DAS ZONAS DE PRAIAS DE BANHO. ESTABELECE AS COMPETENCIAS E OBRIGAÇÕES DO PESSOAL DAS CONCESSOES BALNEARES, O QUAL DEVERA COMPREENDER, ALEM DE OUTRO QUE OS RESPECTIVOS CONCESSIONARIOS ENTENDAM CONVENIENTE: PESSOAL DO SERVIÇO DE BANHO-BANHEIROS, PESSOAL DE VIGILANCIA-VIGIAS E PESSOAL DE ENFERMAGEM. INSERE DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A (...)