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Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. que exercia em mobilidade interna funções na Inspeção-Geral das Atividades Culturais, Arquiteta Teresa Cristina Esteves Vargas da Conceição, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal desta Direção-Geral
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Delega no Secretário de Estado da Saúde os poderes para praticar todos os atos e procedimentos necessários à intervenção e representação do Estado Português no processo de arbitragem, requerido pela Sociedade Gestora do Estabelecimento do Hospital de Loures, SA, no âmbito do litígio emergente do Contrato de Gestão do Hospital de Loures em regime de parceria público-privada, respeitante à responsabilidade pela formação dos médicos internos
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2015-05-28 - Deliberação (extrato) 942/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Leonor Augusta Vieira Gomes Correia, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015
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2015-05-28 - Deliberação (extrato) 952/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Maria Alice Coelho da Cunha Brandão, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015
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2015-05-28 - Deliberação (extrato) 956/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Rui Manuel Proença das Neves Parente, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015
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2015-05-28 - Deliberação (extrato) 959/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado João Paulo Alves Sequeira Teixeira, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015
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2015-06-17 - Portaria 467/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de promoção, comunicação e assessoria de imprensa nos mercados Brasil, EUA, Canadá e China (incluindo Macau, Hong Kong e Taiwan)
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2014-02-28 - Despacho (extrato) 3312/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Subdelegação de competências do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na subdelegada regional, nas diretoras de serviços dos Serviços de Coordenação, nos diretores de centro de emprego e formação profissional, nos diretores de centro de emprego e no diretor de centro de formação e reabilitação
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2014-06-12 - Despacho 7679/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competência na chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França 1, na chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França 2, no chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França 3 e na chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França 4, do Centro Nacional de Pensões
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2014-06-23 - Despacho (extrato) 8157/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Subdelegação de competências do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na subdelegada regional, nas diretoras de serviços dos Serviços de Coordenação, nos diretores de centro de emprego e formação profissional, nos diretores de centro de emprego e no diretor de centro de formação e reabilitação
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