2023-07-28 - Aviso 14274/2023 - Município de Gouveia

Delimitação das áreas de reabilitação urbana de Aldeias, de Arcozelo da Serra, de Cativelos, de Figueiró da Serra, de Folgosinho, de Freixo da Serra, de Lagarinhos, de Mangualde da Serra, de Melo Nabainhos, de Moimenta da Serra, de Nabais, de Nespereira, de Novelães, de Passarela, de Paços da Serra, de Póvoa da Rainha, de Ponte Nova, de Ribamondego, de Rio Torto, de S. Paio, de Vila Cortês da Serra, de Vila Franca da Serra, de Vila Nova de Tazem e de Vinhó

2024-06-05 - Anúncio de procedimento 11261/2024 - Município de Almada

Trabalhos de acesso às praias (acesso pela Estrada Florestal), incluindo toda a faixa de emergência, até ao final dos parques de estacionamento e respetiva entrada na praia, a execução de infraestruturas de eletricidade, telecomunicações e de distribuição de água associadas à área de intervenção anteriormente designada, o fornecimento e aplicação de sinalização nos locais propostos a intervir e a execução de drenagem de águas com recurso a estação de vácuo, a localizar no final do estacionamento da praia do (...)

2024-07-05 - Anúncio de procedimento 13687/2024 - Município de Almada

Trabalhos de acesso às praias (acesso pela Estrada Florestal), incluindo toda a faixa de emergência, até ao final dos parques de estacionamento e respetiva entrada na praia, a execução de infraestruturas de eletricidade, telecomunicações e de distribuição de água associadas à área de intervenção anteriormente designada, o fornecimento e aplicação de sinalização nos locais propostos a intervir e a execução de drenagem de águas com recurso a estação de vácuo, a localizar no final do estacionamento da praia do (...)

2024-07-17 - Anúncio de procedimento 14631/2024 - Município de Almada

Trabalhos de acesso às praias (acesso pela Estrada Florestal), incluindo toda a faixa de emergência, até ao final dos parques de estacionamento e respetiva entrada na praia, a execução de infraestruturas de eletricidade, telecomunicações e de distribuição de água associadas à área de intervenção anteriormente designada, o fornecimento e aplicação de sinalização nos locais propostos a intervir e a execução de drenagem de águas com recurso a estação de vácuo, a localizar no final do estacionamento da praia do (...)

2024-08-06 - Anúncio de procedimento 16434/2024 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO de Som e Vídeo para a Direção de Cena Companhia Nacional de Bailado no Teatro Camões - Sistema de Gestão de Som e Ambiente e Camarins, Sistema de Monição de Vídeo, Sistema de Intercom, Sistema de Som e Acessórios - que inclui o fornecimento dos equipamentos e respetivos acessórios de instalação, os serviços de instalação e configuração do sistema e, adicionalmente, os serviços de formação e assistência técnica à entidade adjudicante

2024-10-07 - Anúncio de procedimento 20798/2024 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO de Som e Vídeo para a Direção de Cena Companhia Nacional de Bailado no Teatro Camões - Sistema de Gestão de Som e Ambiente e Camarins, Sistema de Monição de Vídeo, Sistema de Intercom, Sistema de Som e Acessórios - que inclui o fornecimento dos equipamentos e respetivos acessórios de instalação, os serviços de instalação e configuração do sistema e, adicionalmente, os serviços de formação e assistência técnica à entidade adjudicante

1991-02-19 - Aviso 21/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

TORNA PÚBLICO QUE, POR NOTA DE 10 DE OUTUBRO DE 1990, O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS NOTIFICOU TER A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA DEPOSITADO OU O SEU INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO A CONVENCAO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, COM A DECLARAÇÃO DE QUE A CONVENCAO SE APLICARA A BERLIM OESTE, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA NA ENTRADA EM VIGOR PARA A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.

1990-11-21 - Portaria 1150/90 - Ministério da Educação

RECONHECE O INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO (ISLA), DE QUE E TITULAR A SOCIEDADE ISLA - INSTITUTO SUPERIOR DE LEIRIA, LDA., A FUNCIONAR NAS INSTALAÇÕES QUE POSSUI EM LEIRIA, COMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR. E AUTORIZADO O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO NO INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO OS SEGUINTES CURSOS, DE ACORDO COM OS PLANOS DE ESTUDOS PUBLICADOS EM ANEXO: CURSO SUPERIOR DE SECRETARIADO, CURSO SUPERIOR DE TRADUTORES, CURSO SUPERIOR DE GESTÃO DE EMPRESAS E CURSO (...)

1990-09-14 - Resolução do Conselho de Ministros 38/90 - Presidência do Conselho de Ministros

DETERMINA A ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DO CENTRO LITORAL.A ÁREA A ABRANGER É A DEFINIDA PELAS UNIDADES TERRITORIAIS PARA FINS ESTATÍSTICOS (NUT) DO BAIXO VOUGA, BAIXO MONDEGO E PINHAL LITORAL, CORRESPONDENDO AOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ÁGUEDA, ALBERGARIA-A-VELHA, ANADIA, AVEIRO, ESTARREJA, ÍLHAVO, MEALHADA, MURTUOSA, OLIVEIRA DO BAIRRO, OVAR, SEVER DO VOUGA, VAGOS, CANTANHEDE, COIMBRA, CONDEIXA, FIGUEIRA DA FOZ, MIRA, MONTEMOR-O-VELHO, PENACOVA, SOURE, BATALHA, LEIRIA, MARINHA G (...)

1985-04-08 - Resolução do Conselho de Ministros 14-A/85 - Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia a Comissão das Comemorações do Dia da Liberdade, constituida pelos seguintes elementos: O Ministro da Cultura, Dr. António Antero Coimbra Martins-presidente; O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Alfredo José Somera Simões Barroso-vogal; O Secretário de Estado da defesa Nacional, Dr. António Jorge Figueiredo Lopes-vogal; O Secretário de Estado do Orçamento, Dr.Alípio Barrosa Pereira Dias-vogal; O Secretário de Estado dos Desportos, Dr. Júlio Miranda Calha-vogal.