-
2012-08-08 - Aviso (extrato) 10638/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas tempo indeterminado, com o trabalhador David Alexandre da Silva Parreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra com efeitos a partir de 1 de julho de 2012
-
Procedimento para a selecção de parceiro privado para participar com o Municipio de Chaves em Sociedade Comercial Anónima, de Capitais Minoritáriamente Públicos, para a concepção, implementação, desenvolvimento, construção, exploração, manutenção e conservação de Vias Municipais- Via 1:" Troço da Circular Externa de Chaves(rotunda da EM 507/ rotunda da zona industrial da Cocanha) "; Via 2:" Rua nova da Madalena ( rotunda do Rajado à rua do Sabugueiro)"-, bem como todas as infra-estruturas e equipamentos de (...)
-
Procedimento para a selecção de parceiro privado para participar com o Minicipio de Chaves em Sociedade Comercial Anónima, de Capitais Minoritáriamente Públicos, para a concepção, implementação, desenvolvimento, construção, exploração, manutenção e conservação de Vias Municipais - Via 1: "Troço da Circular Externa de Chaves (Rotunda de EM/ Rotunda da Zona Industrial da Cocanha)"; Via 2:" Rua Nova da Madalena (Rotunda do Rajado á Rua do Sabugueiro)" - , bem como todas as infra-estruturas e equipamentos de ap (...)
-
Não julga inconstitucional a norma dos n.os 4 e 5 do artigo 239.º do Código de Processo Civil, interpretada no sentido de considerar citado o réu - no caso da citação por contacto pessoal do solicitador de execução - no momento em que ele se recusa a assinar a certidão e a receber o duplicado da petição inicial, e não apenas a partir do momento em que a secretaria judicial o notifica de que o duplicado que recusou aí se encontra à sua disposição
-
Designa em regime de substituição, o licenciado Paulo Jorge Lopes Simões, no cargo de Diretor de Serviços do Comércio e Serviços e Restauração (DSCSR), a licenciada Maria Manuela Melhorado de Oliveira Fernandes, no cargo de Diretora de Serviços da Sustentabilidade Empresarial (DSSE), o licenciado Luís Gil Canha Campos, no cargo de Diretor de Serviços dos Assuntos Europeus (DSAE) e a licenciada Maria Alice Leite Martins Costa Rodrigues, no cargo de Diretora de Serviços do Comércio Internacional (DSCI)
-
Fornecimento, à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), de publicações periódicas impressas, de cada um ou da totalidade dos lotes, conforme Anexo III e critérios nele especificamente apresentados para cada título, alternativamente: (a) volumes da publicação respeitantes ao ano 2016, com possibilidade de renovação em 2017, de acordo com a sua numeração específica (de Janeiro a Dezembro); ou, (b) volumes (incluindo todos os respetivos fascículos, tomos, índices e suplementos) a publicar em 20 (...)
-
1939-12-15 - Despacho - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones
Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelos quais se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposições estatutárias, estejam sujeitos os sócios dos seguintes Sindicatos: Sindicato Nacional dos Operários Carpinteiros do distrito do Pôrto - todos os operários que exerçam ou venham a exercer a profissão de carpinteiros em qualquer das suas modalidades e ao serviço de qualquer entidade patronal na área abrangida pelo mesmo Sindicato
-
Torna público ter o Governo de Singapura notificado de que se considera vinculado pela Convenção relativa às facilidades aduaneiras a favor do turismo e pelo Protocolo adicional à mesma Convenção relativo à importação de material de publicidade turística, concluídos em Nova Iorque em 4 de Junho de 1954, cuja aplicação havia sido tornada extensiva ao seu território antes da independência Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
-
1990-07-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político Económicos
Torna público ter o Bahrain aderido, a 29 de Maio de 1990, à Convenção Relativa à Escravatura, assinada em Genebra em 25 de Setembro de 1926 e emendada pelo Protocolo feito na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, em 7 de Dezembro de 1953, e à Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, feita no Centro das Nações Unidas em Genebra, em 7 de Setembro de 1956
-
2017-07-27 - Portaria 231/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Aprova a reversão a favor de Maria da Nazaré Ramos Ferreira, António José Ramos Silvestre Ferreira, Pedro Manuel Ramos Silvestre Ferreira, Ana Isabel Barros Silvestre Ferreira Bicó e Miguel Barros Silvestre Ferreira, na qualidade de herdeiros legítimos de António Francisco Silvestre Ferreira, da área de 4,0000 ha do prédio «Vale Bom», inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 35, secção 1A1, da união de freguesias de Alfundão e Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo
Outros Sites
Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis: