2013-02-28 - Despacho 3222/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa o engenheiro Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-03-07 - Despacho 3632/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa Maria Adelaide dos Santos das Neves para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva.

2013-03-12 - Despacho 3790/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Aceita, o Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues, a renúncia ao cargo de Membro da Comissão Diretiva do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo do engenheiro Licínio Manuel Prata Pina, nomeando em sua substituição, o economista Renato Manuel Ferreira Feitor.

2013-03-15 - Portaria 144/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Edifício Parnaso, na Rua de Oliveira Monteiro e na Rua de Nossa Senhora de Fátima, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-03-20 - Despacho 4108/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa a mestre Mónica Madeira Sabrosa, para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-03-22 - Despacho 4229/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Delega poderes do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2013-04-09 - Portaria 186/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório, na Rua da Igreja, São Gregório, freguesia de São Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-12 - Despacho 5007/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que as instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) disponibilizem a informação de custos incorridos com todas as prestações de saúde realizadas ao utente, de acordo com a tabela de preços do SNS, preferencialmente e sempre que possível por via eletrónica.

2013-04-17 - Despacho 5172/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Gomes Barosa. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-05-09 - Despacho 6006/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Nomeia Maria Rosa Vieira de Barros Moura, para exercer funções de pessoal auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.