2017-11-22 - Contrato 876/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação do Triatlo de Portugal

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/323/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Evento Desportivo 2017 - Ironman 70.3 Cascais

2017-11-28 - Portaria 440/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição serviços de assistência técnica da solução de storage e backups

2017-11-30 - Portaria 453/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços comunicações de voz e dados, internet e conetividade

2017-12-04 - Despacho 10498/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional concedida a Maria do Guadalupe Abreu Matos Megre Pires, Inspetora Coordenadora Superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF

2017-12-11 - Aviso 14810/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Abertura de concurso interno de ingresso para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor, da carreira de inspetor superior, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. na modalidade de nomeação

2017-12-15 - Despacho 11023/2017 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Media Artes e Design

São homologadas as tabelas de precedências anexas ao presente despacho, que dele faz parte integrante, relativas aos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado e mestrado, ministrados na Escola Superior de Media Artes e Design do Instituto Politécnico do Porto

2017-12-18 - Aviso 15184/2017 - Município de Arcos de Valdevez

Decisão de proceder à 4.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Arcos de Valdevez no sentido de incluir no Regulamento em vigor uma norma que dê enquadramento ao Regime Excecional de Regularização de Atividades Económicas, e para os devidos efeitos a abertura do período de discussão pública

2017-12-19 - Aviso 15248/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

2017-12-20 - Aviso 15334/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Carolina Pires de Abreu Araújo, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-12-28 - Portaria 385-A/2017 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Define as taxas aplicáveis à concessão de zonas de pesca lúdica, ao exclusivo de pesca para realização de provas de pesca desportiva, ao licenciamento do exercício da pesca e a aquicultura e à detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins não comerciais