2009-12-30 - Aviso 23347/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

2009-12-30 - Aviso 23348/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

2009-12-30 - Aviso 23349/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

2009-12-31 - Aviso 23381/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

2007-01-02 - Deliberação (extracto) 1/2007/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo

Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico superior de saúde, ramo de laboratório, da carreira de técnico superior de saúde

2015-09-17 - Despacho 10364/2015 - Instituto Politécnico de Lisboa

Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

2007-04-03 - Aviso (extracto) 6199/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte

Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barcelos (central de camionagem) e Senhora da Hora (estação) (via A 11 e A 28) à empresa Rodoviária d'Entre Douro Minho, S. A.

2007-05-21 - Acórdão 209/2007 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma extraída dos artigos 36.º e 875.º do Código Civil, interpretados no sentido de que para a validade do contrato de compra e venda de bens imóveis sitos em Portugal não se exige que a escritura pública que o titula seja celebrada em cartório notarial português

2007-06-20 - Despacho 12415/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva

Nomeação da assistente de administração escolar Helena Maria Rodrigues Mendes Veiga para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, para o Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva

2007-08-01 - Despacho (extracto) 16868/2007 - Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos

Proposta de transferência de Margarida Maria de Oliveira Benito, docente do 1.º ciclo do ensino básico, do ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos