2019-01-02 - Portaria 5/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 329.954,34 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de consumíveis para hidrocefalias

2019-01-02 - Portaria 15/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 260.162,60 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários

2019-01-09 - Aviso (extrato) 601/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica pertencente ao mapa de pessoal do Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa, Maria Isabel Gageiro Rodrigues Mesquita, para o mapa de pessoal do Núcleo de Loures, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte

2019-01-10 - Contrato (extrato) 13/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria de Lurdes Correia da Silva de Sousa, na categoria de Professora Adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve

2019-01-14 - Aviso 903/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, Lisboa

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 17 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-01-21 - Despacho 821/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Designação, em comissão de serviço, do licenciado Carlos Alberto Marques Malaca, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Estatísticas do Ensino Superior, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

2019-02-20 - Portaria 154/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 318.925,62 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Gases Medicinais

2019-03-12 - Aviso 3866/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, para o ano escolar de 2018-2019

2019-03-18 - Anúncio 39/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolvente, na Rua Vandelli, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, São Bartolomeu e Almedina), concelho e distrito de Coimbra

2019-03-19 - Portaria 211/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., assumir um encargo plurianual até ao montante de 48.036,63 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes patologia clínica