2024-11-11 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 22/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei ― pela responsabilização do Estado na alocação de meios aéreos de combate a incêndios rurais e de busca e salvamento terrestre, durante todo o ano, na Região Autónoma da Madeira.

2024-11-12 - Aviso (extrato) 25165/2024/2 - Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral técnica superior (psicologia/psicologia clínica) para exercício de funções no âmbito do Programa Cuida-te, na região de Lisboa e Vale do Tejo.

2024-11-22 - Despacho 13807/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza, a título excecional e transitório, que enfermeiros recém-licenciados, médicos recém-licenciados e farmacêuticos reforcem as equipas de triagem do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), no âmbito do Plano para a Resposta Sazonal em Saúde ― Módulo Inverno 2024/2025.

2024-11-29 - Aviso 26824/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor do Núcleo de Análise e Gestão de Projetos, do Gabinete de Análise e Gestão da Informação, dos Serviços Centrais, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2024-12-13 - Portaria 920/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Guarda Nacional Republicana autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de fatos impermeáveis e fatos impermeáveis de alta visibilidade para os anos económicos de 2025 e 2026.

2024-12-23 - Anúncio de procedimento 27924/2024 - AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.

Aquisição de Alojamento e Software Licenciado e Comunicação de Dados com Equipamentos Conexos para a Gestão Operacional de Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana, incluindo a Prestação de Serviços de Instalação, Configuração e Parametrização, bem como a respetiva Assistência Técnica"

2025-01-02 - Despacho (extrato) 55/2025 - Instituto Politécnico de Tomar

Contratação dos docentes Alexandre Soares, Álvaro Teixeira, Brígida Lopes, Catarina Brito, Cláudia Braga, David Sousa, Eduardo Ferraz, Luís Pereira, Luís Gaspar, Mário Gomes, Mário Carvalho, Miguel Rodrigues, Nuno Lopes, Nuno Silva, Paulo Resende, Pedro Casaca, Ricardo Pires, Simão Lopes, Telmo Silva, Ana Pacheco, António Ferreira e Bruno Santos.

2025-01-10 - Louvor 20/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva a inspetora da Polícia Judiciária Sandra Filomena dos Santos Velosa Ferreira Gonçalves pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Articulação Externa da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2025-01-13 - Despacho 608/2025 - Universidade do Minho

Determina as condições de transição e de reposicionamento na nova estrutura retributiva para os trabalhadores que estavam integrados nas carreiras de especialista e técnico de informática à data da entrada em vigor do Regulamento de Carreiras, Recrutamento e Contratação do Pessoal não Docente e não Investigador da Universidade do Minho.

2025-01-15 - Despacho 656/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Autoriza a realização de procedimentos concursais para o recrutamento de até 287 mediadores linguísticos e culturais, no âmbito do plano de recuperação e de melhoria da aprendizagem «Aprender Mais Agora».