2020-05-26 - Portaria 126/2020 - Finanças e Saúde

Determina a isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para quaisquer estruturas de natureza extraordinária e temporariamente criadas para a prestação de cuidados de saúde, ou temporariamente dedicadas à prestação de cuidados de saúde, no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19

2020-05-29 - Aviso 8382/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de regularização de vínculos precários para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-06-03 - Anúncio de procedimento 5857/2020 - Município de Lisboa

Aquisição de Serviços de revisão legal de contas, incluindo, entre outros, a emissão da certificação legal das contas anuais, individuais, incluindo os serviços municipalizados que venham a ser constituídos com destaque de património do Município, e consolidadas do Município de Lisboa, para os anos de 2020 e 2021

2020-06-05 - Anúncio de procedimento 5999/2020 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Concurso Público para a celebração de acordo quadro com vista à execução da empreitada de remodelação de redes de abastecimento de água, ramais de ligação e acessórios, em diversos locais de concelho de Oeiras, anos de 2021 e 2022.

2020-06-08 - Despacho (extrato) 6163/2020 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após conclusão com sucesso do período experimental, dos docentes Rui Paulo Ramos de Castro e João Emílio Raimundo Carrilho de Matos, do Instituto Superior de Engenharia do Porto

2020-06-22 - Despacho 6469/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a João Marco Lopes de Almeida Cruz, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2020-06-22 - Despacho 6473/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Osvaldo Miguel Rodrigues Silva Azeredo Cardoso, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2020-06-24 - Aviso (extrato) 9458/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Paredes

Homologação da lista final relativa ao procedimento concursal de regularização de vínculos precários, para ocupação de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-07-01 - Anúncio de procedimento 6919/2020 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

Fornecimento e Instalação de Grupos de Baterias para Iluminação de Emergência, Sistemas de Detecção Automática de Incêndios (SADI), Centrais Telefónicas (CTF), Sistemas de Supervisão de Instalações Técnicas (SSIT) e UPS do Fecho da Rede, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 032/2020-DLO/ML

2020-07-10 - Despacho 7050/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Subdelega no diretor nacional da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves, as competências para autorizar as despesas com o lançamento dos procedimentos pré-contratuais relativos às empreitadas que têm como objetivo a implementação do Plano de Eficiência Energética em Edifícios da Polícia Judiciária