2024-05-20 - Anúncio de procedimento 10072/2024 - Município de Sesimbra

Requalificação do espaço exterior existente no bairro de habitação social da Almoinha, nomeadamente em desmontagem e demolição dos elementos existentes em estado degradado, sem aproveitamento, substituindo por outros mais modernos e com outros materiais, recorrendo a construção de muros, escadas e pavimentos, colocação de mobiliário urbano, pavimentos, ajardinamento dos espaços a criar mencionados em projeto e demais trabalhos constantes no mapa de medições.

2024-08-14 - Despacho 9297/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Aprova a minuta final da terceira adenda ao contrato de concessão para a gestão, exploração, manutenção e conservação do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego a celebrar entre o Estado Português, representado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), enquanto Autoridade Nacional do Regadio, e a Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego.

2024-08-23 - Anúncio de procedimento 17689/2024 - Município de Setúbal

REMODELAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DAS PEDREIRAS - tem por objeto a remodelação do campo de futebol localizado na zona poente da cidade de Setúbal, União de Freguesias de Setúbal, entre os Bairros do Viso e de S. Francisco Xavier, situado numa antiga pedreira, atualmente campo de futebol em terra batida, por forma a dotá-lo de melhores condições de utilização, acesso e segurança.

2024-08-28 - Anúncio de procedimento 17918/2024 - Município de Setúbal

REMODELAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DAS PEDREIRAS - tem por objeto a remodelação do campo de futebol localizado na zona poente da cidade de Setúbal, União de Freguesias de Setúbal, entre os Bairros do Viso e de S. Francisco Xavier, situado numa antiga pedreira, atualmente campo de futebol em terra batida, por forma a dotá-lo de melhores condições de utilização, acesso e segurança.

2024-11-07 - Aviso (extrato) 24766/2024/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo, para ocupação de três postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (m/f) do mapa de pessoal da Direção Jurídica/Departamento de Assessoria Jurídica do Turismo de Portugal, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.

2024-11-26 - Despacho 14013-A/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Gabinete da Secretária de Estado da Energia

Cria um grupo de trabalho com a missão de desenvolver o Plano de Emergência de Aterros e a estratégia a médio prazo no que diz respeito à gestão dos resíduos urbanos e não urbanos.

2024-11-27 - Portaria 304/2024/1 - Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas

Estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da condicionalidade e da condicionalidade social, nos termos e para efeitos do disposto nos capítulos IV e V do título IV do Regulamento (UE) 2021/2116, do Parlamento Europeu e do Conselho, e no capítulo III do Regulamento Delegado (UE) 2022/1172, da Comissão.

2024-11-29 - Portaria 867/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de obras públicas para a requalificação do Centro Infantil de Cebolais de Cima do Centro Distrital de Castelo Branco, para 2024 e 2025.

2025-01-27 - Anúncio de procedimento 1899/2025 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

Aquisição de serviços de manutenção do Sistema de Medição Contínua de Emissões (CEMS – Continuos Emission Monitoring System) atmosféricas da Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU) (linhas 11 e 12), da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos (CE) e respetivos anexos

2025-02-14 - Anúncio de procedimento 3765/2025 - Município de Elvas

Empreitada 03/2025 - Construção do Loteamento da Terrugem - 1ª Fase - Os trabalhos a efetuar constam na execução da 1º Fase do Loteamento na localidade da Terrugem de 12 lotes - Os trabalhos são essencialmente execução de movimentação de terras, execução de arruamentos, e passeios, rede de abastecimento de agua, rede de drenagem de aguas residuais, e pluviais, sinalização, rede elétrica e ITUR na 1º fase.