2011-04-11 - Despacho 6236/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a dispensa de garantia bancária às organizações de produtores florestais (OPF), com o objectivo de promover a realização de actividades destinadas ao controlo da dispersão do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP).

2011-06-08 - Despacho 8139/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior Jean Piaget de Arcozelo, para ser ministrado nessa Escola.

2011-06-14 - Despacho 8223/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão e Administração de Organizações, da AFIET - Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho, entidade instituidora do Instituto Superior de Educação e Trabalho, para ser ministrado nesse Instituto.

2011-06-22 - Despacho 8531/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento

Exonera, a pedido do próprio, o licenciado António Manuel Domingues Pires, das funções que vinha desempenhando no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.

2011-07-05 - Aviso 94/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo contra o Fabrico e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Suas Partes, Componentes e Munições, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade, adoptado em Nova Iorque em 31 de Maio de 2011.

2011-07-25 - PORTARIA 68/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria n.º 31/2006, de 20 de Abril. (Concede uma ajuda de 30,00 € por cabeça, aos vitelos machos criados em viteleiro, expedidos para o Continente ou para a Região Autónoma da Madeira antes de completarem a idade de 12 meses.).

2011-07-28 - Despacho 9376/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Adopta medidas com vista ao aumento da eficiência energética e da redução do impacto ambiental, determinando a moderação da temperatura dos aparelhos de ar condicionado e dispensando a utilização de gravata nos serviços e organismos do Ministério.

2011-08-04 - Despacho 9782/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Nomeia a licenciada Alda da Cruz Martins Mesquita para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, José Daniel Rosas Campelo da Rocha.

2011-08-19 - Despacho 10451/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia o licenciado Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva para exercer o cargo de adjunto ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2011-08-19 - Despacho 10482/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeia Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente para exercer funções de secrétária pessoal no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.