2023-05-12 - Despacho 5511/2023 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado da Inclusão e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa, para o triénio de 2023-2025, com as unidades e equipas integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

2023-11-27 - Despacho 12024/2023 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Autorização de licença sem remuneração à trabalhadora da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Ana Margarida Correia Almeida Ribeiro Beja para o exercício de funções em organismo internacional, na Unidade da Transformação Digital da Direção-Geral de Informática, na Comissão Europeia

2024-04-02 - Anúncio de procedimento 5989/2024 - Município de Felgueiras

REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, RESIDUAIS E RECONSTRUÇÃO DE MURO: Lote 1 REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS e REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - Rua 25 de Abril – Sernande; Lote 2 INTEMPÉRIES (dezembro de 2022 e janeiro de 2023) - Reparação dos danos provocados pelas cheias e inundações registadas em equipamentos e infraestruturas municipais - Rua D. Gomes de Aciegas - Pombeiro de Ribavizela (reconstrução de muro)

2024-04-12 - Anúncio de procedimento 7077/2024 - Município de Felgueiras

REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, RESIDUAIS E RECONSTRUÇÃO DE MURO: Lote 1 REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS e REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - Rua 25 de Abril – Sernande; Lote 2 INTEMPÉRIES (dezembro de 2022 e janeiro de 2023) - Reparação dos danos provocados pelas cheias e inundações registadas em equipamentos e infraestruturas municipais - Rua D. Gomes de Aciegas - Pombeiro de Ribavizela (reconstrução de muro)

2024-04-17 - Anúncio de procedimento 7392/2024 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, E. M., S. A.

Procedimento pré-contratual por concurso público com publicitação internacional para aquisição de energia elétrica em baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e média tensão (MT) com preço indexado ao OMIE PT, operador de mercado elétrico designado - sistema elétrico português (PT) para a gestão do mercado diário e intradiário de eletricidade na Península Ibérica, pelo período de 12 meses

2024-08-26 - Aviso (extrato) 18720/2024/2 - Freguesia de Alcântara

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, cinco postos para a categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, e quatro postos de trabalho para a categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, todos na modalidade de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado.

2024-09-02 - Anúncio de procedimento 18204/2024 - Município de Coimbra

Requalificação estrutural das galerias que dão acesso aos lotes 10 a 17 no Bairro do Ingote "Ex-Ighape", através da desconstrução das lajes de betão em piores condições, alívio da carga dos enchimentos nas lajes a manter e criação de alternativas leves em estruturas metálicas revestidas por pavimento em deck compósito. Demolição da guarda frontal das galerias e escadas existente em alvenaria de tijolo por guarda metálica.

2024-10-21 - Portaria 272/2024/1 - Agricultura e Pescas

Estabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, na tipologia C.1.1.5, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)», integrada na intervenção C.1.1., «Compromissos agroambientais e clima», do domínio C1, «Gestão ambiental e climática», do eixo C, «Desenvolvimento Rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

2024-10-24 - Anúncio de procedimento 22424/2024 - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

CONCURSO PÚBLICO Nº4/2024/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA. O contrato que resultar do presente procedimento tem por objeto a confeção na cozinha da escola sede e o fornecimento pelo cocontratante de 30 780 (trinta mil setecentas e oitenta) refeições completas e 62 832 (sessenta e duas mil oitocentas e trinta e duas) refeições ligeiras.

2024-11-28 - Despacho 14106/2024 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Subdelega no presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., competência para a prática de todos os atos decorrentes da autorização para a realização da despesa com a aquisição à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de modelos e títulos, bem como das componentes que lhes sejam complementares, subsidiárias ou acessórias, para os anos de 2025, 2026 e 2027.