2021-09-14 - Despacho 9087/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a concessão da licença sem remuneração a Jorge da Silva Rodrigues, especialista de informática, para o exercício de funções na unidade de Research and Development, Capacity Building Division, da Agência Europeia Frontex

2021-09-21 - Despacho 9302/2021 - Agricultura e Mar - Gabinetes do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado das Pescas

Designa, em regime de comissão de serviço por cinco anos, o licenciado Luís Alberto Mendes Brandão Coelho para exercer o cargo de diretor regional adjunto de Agricultura e Pescas do Norte

2021-10-28 - Portaria 473/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) - território de Santo Tirso - reinserção

2021-10-29 - Portaria 495/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Marinha Grande - RRMD

2021-11-04 - Aviso de prorrogação de prazo 2027/2021 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA - JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES TÉCNICAS DE LAVAGEM, UNIDADES TÉCNICAS DE ESTERILIZAÇÃO, CONTENTORES DE TRANSPORTE E DE ESTERILIZAÇÃO E TINAS ULTRASSÓNICAS

2021-11-29 - Portaria 270/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura

Aprova a reversão constituída pelos lotes n.os 24 (1/2), 95, 137 e 226 (1/3), que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Paço Saraiva, Vale de Palma, Bate-Velhos, Banhita, Gramacha e Montinho», atualmente parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade do Montinho», no concelho de Évora

2021-12-20 - Aviso de prorrogação de prazo 2319/2021 - ABMG - Águas do Baixo Mondego e Gândara, E. I. M., S. A.

Aquisição de serviços de operação e manutenção de subsistemas de drenagem de águas residuais, nos concelhos da área de influência da ABMG E.I.M., S.A. - Águas do Baixo Mondego e Gândara, E.I.M., S.A.

2021-12-24 - Anúncio de procedimento 16161/2021 - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Aquisição de reagentes e outros bens de laboratório para a execução de projetos de investigação e dos Planos Nacionais de Controlo Oficial no âmbito da Saúde Animal, a executar pelo Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal (LNRSA) para o ano 2022

2021-12-28 - Despacho 12722/2021 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega competências, para a outorga de contratos no âmbito da compra de energia, na diretora-geral da Administração da Justiça, no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no diretor nacional da Polícia Judiciária e na presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2022-01-13 - Declaração (extrato) 10/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Mirandela, a utilidade pública da expropriação de parcela necessária ao «Plano de Mobilidade Urbana Sustentável - PAMUS 1 - Criação de Via Pedonal em Troços - Av. Dr. José Gama e Rua Manuel Joaquim Ferreira»