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Elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos sistemas (em baixa) de Abastecimento de Água (AA) e de Saneamento de Águas Residuais (SAR) do Município de Arganil e aquisição e implementação de Sistema de Informação Geográfica (SIG) das Infraestruturas de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais.
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Torna público que se encontra para consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República, 2.ª série, o Projeto de Regulamento para o Reconhecimento do Interesse do Investimento para o Concelho e Atribuição de Benefícios Fiscais
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2016-11-16 -
Aviso
14213/2016 -
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1
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2016-11-25 -
Aviso
14828/2016 -
Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Procedimento concursal para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)
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Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de ciências da terra, domínio de geologia, com ênfase em tectónica e geoquímica isotópica, no âmbito do departamento de ciências da terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade
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2016-12-16 -
Portaria
519/2016 -
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.888.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de tratamento por Radioterapia
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2016-12-19 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
39/2016/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Elege Roquelino Lourenço de Ornelas e José Emanuel Bento dos Santos Gomes como representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acompanhamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada denominado MEDIARAM
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2016-12-23 -
Portaria
538/2016 -
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.556.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de alimentação em sistema diferido
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2017-01-10 -
Aviso
442/2017 -
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1
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Contratação de Célia Maria Duarte em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 12/12/2016, em período experimental pelo prazo de 90 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de assistente operacional
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