2022-11-14 - Portaria 766/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra António Manuel Maurício Camilo para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Díli, Timor-Leste, acumulando com idênticas funções em Camberra e em Jacarta

2022-11-14 - Portaria 778/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de bens para remotorização dos catamarãs denominados «Algés», «Castelo» e «Chiado»

2022-11-16 - Aviso 21794/2022 - Economia e Mar - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

2022-11-16 - Aviso 21795/2022 - Economia e Mar - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

2022-11-16 - Aviso 21796/2022 - Economia e Mar - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

2022-11-16 - Aviso 21797/2022 - Economia e Mar - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

2022-11-25 - Despacho 13788/2022 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Subdelega no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Prof. Doutor António Augusto Magalhães da Cunha, a competência para autorizar a realização de despesa com a aquisição de serviços no âmbito do ERP - Enterprise resource planning (ERP) Primavera

2022-12-06 - Aviso 23166/2022 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2022-12-13 - Despacho 14255/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da «EN 236-1 - km 7+500 a km 7+700 - Construção do Memorial às Vítimas dos Incêndios de 2017 e Acessos Rodoviários - Aditamento 1»

2022-12-15 - Portaria 915-B/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Serviço de segurança e vigilância humana na IP, S. A.»