2021-11-24 - Despacho 11653-A/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Mobilidade

Determina um reforço extraordinário do financiamento dos serviços públicos de transporte de passageiros em resultado do cenário mais adverso da pandemia verificado durante o 1.º semestre de 2021

2021-12-09 - Portaria 756-B/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços para a «EN109, km 118+108, ponte Edgar Cardoso sobre o rio Mondego. Substituição do sistema de tirantes. Fiscalização»

2021-12-17 - Aviso 23403/2021 - CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.

Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte

2021-12-22 - Despacho 12488/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências na diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Susana Isabel Silvério Nunes Valentim

2021-12-22 - Despacho 12489/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Isabel de Almeida Bugarim Guedes Negrão

2021-12-24 - Édito 292/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 171/11.13/1484 - PC 4501914521 Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, Área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: Linha Aérea de MT a 30 kV

2021-12-24 - Édito 293/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 171/14.16/1365 - PC 4501915851 Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT-Sul, área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: Linha Aérea de MT a 15 (30) kV

2021-12-28 - Portaria 816/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha do Algarve - Tunes-Lagos e Faro-Vila Real de Santo António-ATPN»

2021-12-28 - Despacho 12730/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio

2021-12-30 - Declaração de retificação de anúncio 410/2021 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Prestação de serviços - Elaboração do projeto de execução tendo em vista a possível construção do novo matadouro da Região Autónoma da Madeira e assistência técnica do respetivo contrato de execução de empreitada de obra pública.