2018-03-05 - Anúncio de procedimento 1191/2018 - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

Venda, que inclui o corte, de 8 (oito) LOTES de madeira certificada pelo sistema FSC® (FSC® 100%) predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, e a adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação das áreas cortadas, num total de 345 hectares, no perímetro florestal da ilha de São Miguel, que se encontram localizadas em terrenos baldios municipais do Município do Nordeste e das Juntas de Freguesia de Água Retorta, no concelho da Povoação, da Achada e da Acha (...)

2024-04-02 - Anúncio de procedimento 5971/2024 - Município de Ovar

Execução da empreitada para a requalificação do edifício Esmoriztur, na freguesia Esmoriz, visando-se a conclusão da intervenção de reabilitação do edifício, nos termos e de acordo com o projeto de execução, e de forma a dar continuidade à empreitada de ¿Requalificação do Edifício Esmoriztur ¿ Esmoriz¿, cujo o contrato foi objeto de acordo de revogação de 09.10.2020, antecedido do auto de posse administrativa da obra, celebrado em 07.10.2020. Atualmente, o edifício encontra-se inacabado sem qualquer tipo de (...)

2024-04-24 - Anúncio de procedimento 8110/2024 - Município de Ovar

Execução da empreitada para a requalificação do edifício Esmoriztur, na freguesia Esmoriz, visando-se a conclusão da intervenção de reabilitação do edifício, nos termos e de acordo com o projeto de execução, e de forma a dar continuidade à empreitada de ¿Requalificação do Edifício Esmoriztur ¿ Esmoriz¿, cujo o contrato foi objeto de acordo de revogação de 09.10.2020, antecedido do auto de posse administrativa da obra, celebrado em 07.10.2020. Atualmente, o edifício encontra-se inacabado sem qualquer tipo de (...)

2025-05-06 - Aviso 11581-AM/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica, na categoria de assistente, da área de exercício profissional hospitalar, nas especialidades de anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, doenças infecciosas, endocrinologia e nutrição, gastrenterologia, ginecologia/obstetrícia, medicina do trabalho, medicina física (...)

1991-06-14 - Aviso 89/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TEREM A JUGOSLÁVIA, A CHECOSLOVAQUIA, A NORUEGA, A GUIANA, O RUANDA, A COLOMBIA, A COSTA DO MARFIM, CHIPRE E AS MALDIVAS DEPOSITADO JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, RESPECTIVAMENTE EM 3 DE JANEIRO, 7 DE JANEIRO, 8 DE JANEIRO, 14 DE JANEIRO, 24 DE JANEIRO, 28 DE JANEIRO, 4 DE FEVEREIRO, 7 DE FEVEREIRO E 11 DE FEVEREIRO DE 1991, OS INSTRUMENTOS DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA. EM 2 DE JANEIRO DE 1991, O MALAWI DEPOSITOU JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UN (...)

1994-05-18 - Portaria 307/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA A DESIGNAÇÃO, EM SEDE DA COMISSAO DE ALVARÁ DE EMPRESAS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES (CAEOPP) DA COMISSAO DE ÍNDICES E FÓRMULAS DE EMPREITADAS (CIFE) E DA COMISSAO DE ANÁLISE E ESTUDOS DA CONJUNTURA DA CONSTRUÇAO E DE ACOMPANHAMENTO DE LEGISLAÇÃO (CAECAL), INTEGRADAS NO CONSELHO DE MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES (CMOPP), BEM COMO DO PLENÁRIO DO CMOPP, DOS SEGUINTES ORGANISMOS: DIRECÇAO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS, PARA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS EDU (...)

1995-11-11 - Resolução do Conselho de Ministros 134/95 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA O PLANO DE ORDENAMENTO DO PARQUE NACIONAL DA PENEDA-GERES, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO. ATRIBUI O ACOMPANHAMENTO E MONITORIZACAO DO CITADO PLANO DE ORDENAMENTO A UMA EQUIPA TÉCNICA DO INSTITUTO DA CONSERVACAO DA NATUREZA, ASSIM COMO A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO REGULAMENTO A COMISSAO DIRECTIVA DO PARQUE. O REFERIDO PLANO DE ORDENAMENTO VIGORA PELO PERIODO DE 10 ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DIPLOMA, DEVENDO SER REVISTO APOS 5 ANOS DE (...)

2001-04-27 - DESPACHO 8953-A/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um grupo de trabalho, que tem por missão apresentar um anteprojecto de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas. O grupo de trabalho é presidido pelo Professor Eduardo Paz Ferreira e tem a seguinte composição: a) Dois representantes do Ministério das Finanças; b) Um representante de cada Ministro da República; c) Um representante do Governo de cada Região Autónoma; d) Um representante de cada Assembleia Legislativa Regional. Delega no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento o mandato que fo (...)

2008-01-25 - Resolução do Conselho de Ministros 16/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros que passa a integrar o contrato de investimento da Amorim Industrial Solutions - Indústrias de Cortiça e Borracha I, S. A., outorgado em 24 de Julho de 2001, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Amorim Industrial Solutions - Indústria de Cortiça e Borracha I, S. A., e declara a resolução do contrato de concessão de bene (...)

2010-01-20 - Despacho 1328/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina que seja concedido ao Clube de Caça e Pesca os Celtas de Bagunte o exclusivo de pesca desportiva no rio Ave, desde o açude hidroeléctrico, no limite da freguesia de Bagunte com a freguesia de Ferreiró, limite de montante, até ao açude da Meia Laranja, limite de jusante, incluindo o afluente rio Este, desde o açude da Garrida até à confluência com o rio Ave, freguesias de Azurara, Retorta, Tougues, Macieira da Maia, Fornelo, Vila do Conde, Touguinha, Touguinhó, Junqueira e Bagunte, concelho de Vila (...)