2015-05-21 - Despacho 5310/2015 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Renovação do contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), com o Doutor Pedro Miguel Abelha de Lapa Almeida, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2017, com a categoria de Assistente Convidado

2015-05-26 - Despacho 5538/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Conservação e Restauro de Madeira (Escultura e Talha), no CEARTE - Centro de Formação Profissional do Artesanato, com início no ano de 2015

2015-06-03 - Despacho (extrato) 6002/2015 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a exoneração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado, a seu pedido, à Enfermeira Armanda Maria Pinho de Oliveira, tornando-se efetiva a cessação do vínculo à Administração Pública, com efeitos reportados a 07 de julho de 2015

2015-06-09 - Aviso 6378/2015 - Universidade de Coimbra

Contratação da Doutora Maria Matilde Costa Lavouras Francisco e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Direito, da Universidade de Coimbra

2015-06-18 - Aviso (extrato) 6787/2015 - Instituto Politécnico de Lisboa

Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Técnico, na área de Secretariado Clínico, para o Serviço de Saúde Ocupacional do Instituto Politécnico de Lisboa

2015-06-19 - Contrato 469/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/183/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a CERCIFAF - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe, CRL - Apoio à Atividade Desportiva. Rede Ágora

2015-06-22 - Portaria 483/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

2015-06-25 - Aviso 7093/2015 - Município de Moura

O PU da Aldeia da Póvoa de S. Miguel estabelece o quadro de referência para a aplicação das políticas urbanas, e define a estrutura urbana, o regime de uso do solo e os critérios de transformação da sua área de intervenção (perímetro urbano e áreas complementares de solo rural)

2015-06-29 - Aviso 7194/2015 - Universidade de Coimbra

Contratação do Doutor Nuno Fernando Rocha Almeida Brandão e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

2015-07-02 - Resolução da Assembleia da República 73/2015 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas a acolher na alteração da lei que regula as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, bem como na alteração dos normativos legais constantes do Código Civil relativos à adoção e à criação de um regime jurídico do processo de adoção