2010-03-15 - Portaria 161/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações do CCT entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma Confederação e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas.

2010-01-05 - Aviso 85/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera o Aviso 9090/2008, de 26 de Fevereiro, que delibera sobre a distribuição de pelouros, substituição de funções e delegação de competências do conselho directivo do Instituto Nacional de Aviação Civil, nos seus membros, procedendo à sua republicação.

2010-04-12 - Despacho 6379/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Delega e subdelega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo de Sousa Rego.

2010-04-27 - Despacho 7300/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Cultura

Submete à Frente Tejo, S. A., a gestão dos espaços dos imóveis do domínio público do Estado afectos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2010-04-27 - Despacho 7306/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Fixa o montante unitário das senhas de presença a abonar aos membros do grupo de trabalho incumbido de proceder à elaboração de um estudo visando a adaptação e o alargamento do Projecto Orquestra Geração a outras escolas ou agrupamentos de escolas portuguesas.

2010-04-27 - Despacho 7307/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Cria no âmbito do Ministério da Educação um grupo de trabalho incumbido de proceder à elaboração de um estudo, visando a adaptação e o alargamento do Projecto Orquestra Geração a outras escolas ou agrupamentos de escolas portuguesas, doravante denominado grupo de trabalho.

2010-05-21 - Despacho 8704/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, início no ano lectivo 2010/2011, e cujo plano de estudos se publica em anexo.

2010-05-25 - Despacho 8937/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Manutenção Industrial, a ministrar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre, com início no ano lectivo 2008/2009, conforme o plano de estudos que publica em anexo.

2010-05-26 - Aviso 10407/2010 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

Publica a lista de bens imóveis do património próprio do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, a qual foi homologada por despacho do Secretário de Estado da Justiça de 11 de Setembro de 2009.

2010-05-26 - Despacho 9049/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo, a ministar no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria, com início no ano lectivo de 2009-2010, em conformidade com o plano de estudos publicado em anexo.