2019-09-25 - Portaria 639/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de transporte de emergência social

2019-09-27 - Despacho 8550/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas, no cargo de coordenadora do Núcleo de Política Migratória, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes

2019-09-27 - Portaria 647/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.470.750,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços médicos por Telerradiologia - Relatórios TAC

2019-10-03 - Aviso (extrato) 15487/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico da carreira e categoria de técnico superior, para a área de Apoio Técnico, Laboratórios e Oficinas - Laboratório de Proteção e Segurança Radiológica, área de Metrologia das Radiações Ionizantes (17/TA/2019)

2019-10-07 - Aviso 15801/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho para assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima

2019-10-15 - Despacho 9314/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa sobre as parcelas de terreno sitas em Atalaia, na União das Freguesias do Montijo e Afonsoeiro, no concelho do Montijo, com vista à construção do Emissário da Atalaia dos Sistemas de Drenagem do Subsistema do Afonsoeiro

2019-10-15 - Anúncio de procedimento 11001/2019 - Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.

Concurso Público para a Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativamente ao fornecimento de reagentes e consumíveis para testes laboratoriais de Hematologia, com colocação de equipamentos, aos Hospitais E.P.E.R. da Região Autónoma dos Açores

2019-10-21 - Despacho 9494/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Cria, no âmbito da DGS, o Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, com o objetivo de reforçar, no âmbito dos serviços de saúde, mecanismos de prevenção, diagnóstico e intervenção no que se refere à violência interpessoal e estabelece disposições

2019-10-25 - Aviso (extrato) 17169/2019 - Município de Faro

Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - Serviços Gerais, para a Divisão de Desporto e Juventude e para o Departamento de Infraestruturas e Urbanismo

2019-10-25 - Anúncio de procedimento 11535/2019 - Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.

Concurso Público para a Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativamente ao fornecimento de reagentes e consumíveis para testes laboratoriais de Hemostase, com colocação de equipamentos, aos Hospitais E.P.E.R. da Região Autónoma dos Açores