2019-05-24 - Aviso (extrato) 9129/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, Lumiar - Lisboa

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-05-30 - Despacho 5319/2019 - Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público na reabilitação e ampliação do antigo Motel Casa da Campeã, reconvertendo-o num Hotel de 4 estrelas, com uma capacidade de 155 camas, distribuídas por 71 unidades de alojamento, com a área de 1.245,88 m2 de solos sujeitos ao regime jurídico da RAN, sito no Lugar da Sardoeira, freguesia de Torgueda, concelho de Vila Real

2015-01-08 - Portaria 12/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados, na tipologia de Apoio ao Cinema, que compreende os Programas de Apoio aos Novos Talentos e às Primeiras Obras e de Apoio ao Cinema e, ainda, os valores relativos à execução dos Protocolo Luso-Brasileiro e Luso-Francês

2020-08-25 - Aviso (extrato) 12310/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2020-09-08 - Aviso 13296/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2021-08-27 - Anúncio de procedimento 11124/2021 - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

"Empreitada de obras de emergência do Porto da Ericeira" compreendendo o Lote 1 (Dragagem da bacia portuária), cujo preço base é de 997 800,00EUR + IVA e o Lote 2 (Recarga da cabeça provisória do quebra-mar), cujo preço base é de 497.765,00EUR + IVA, perfazendo o preço base global de 1.495.565,00EUR + IVA. No campo 11 "Critério de adjudicação" onde se lê: "Melhor relação qualidade-preço? Não" e "Critério relativo ao custo: Preço", deverá ler-se: "Modalidade monofator -Preço"

2021-11-30 - Despacho 11888-B/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento

Aprova o contingente de postos de trabalho com vista à abertura de procedimentos concursais para a contratação excecional de trabalhadores para a constituição de relações jurídicas de emprego a termo resolutivo certo ou incerto, pelo período máximo de execução dos respetivos projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

2021-11-30 - Despacho 11888-C/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Aprova as listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade

2021-11-30 - Despacho 11888-D/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais, mediante o cumprimento de medidas especiais em matéria de testagem

2022-01-07 - Despacho 291-D/2022 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, das Ministras da Administração Interna e da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais, mediante o cumprimento de medidas especiais em matéria de testagem