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2025-11-21 -
Portaria
675/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de encargos relativos ao contrato de empreitada para a «Nova Linha Évora Évora Norte-Elvas + Linha do Leste Elvas-Fronteira CCO Lisboa, Interfaces e Intervenções na Sinalização existente».
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Empreitada de obras de Adaptação e Reabilitação da antiga escola do primeiro ciclo (Escola da Madalena), sita na Rua Padre Franklim, 38, freguesia e concelho de Paredes, destinada a construção de habitação coletiva, mais concretamente a 19 habitações colaborativas, organizada em unidades habitacionais independentes próximas.
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2025-11-25 -
Portaria
693/2025/2 -
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à operacionalização da gestão do Programa Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão».
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Designação do Professor Tiago Morais Delgado Domingos, como coordenador da licenciatura em Engenharia do Ambiente em colaboração com a Universidade de Xangai, e do Professor António Miguel Areias Dias Amaral, como coordenador do mestrado em Engenharia do Ambiente em colaboração com a Universidade de Xangai.
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Empreitada Estratégia Local de Habitação, 10.ª fase, por lotes, a levar a efeito no concelho de Sabrosa: Lote 1 reconstrução de edifício sito na rua do Lajão, ou, Cruzeiro, Torre do Pinhão; Lote 2 reconstrução de edifício sito na rua do Assento, Vilarinho de São Romão.
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2025-12-12 -
Despacho
14769/2025 -
Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde e Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
Altera a composição da comissão de acompanhamento prevista no Protocolo Genérico de Cooperação entre o Estado Português e a União das Misericórdias Portuguesas.
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Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (Setor de Serviços de Educação e Setor de Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde), integrados na Divisão de Educação e Desenvolvimento Social.
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2025-12-16 -
Despacho
14888/2025 -
Agricultura e Mar - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, IP
Renova a comissão de serviço de Arlindo José Pinto dos Santos no cargo de adjunto para a área de assessoria para o Conhecimento e Inovação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).
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Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à execução do projeto denominado «Modernização tecnológica do parque de equipamentos médicos pesados do IPO Porto Fase II».
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Aprovação da proposta da Unidade de Execução da Zona Industrial de Açude Pinto, para efeitos de submissão a discussão pública, e aprovação da proposta de reclassificação de solo rústico para urbano de áreas contíguas àquela zona industrial, para efeitos de submissão a discussão pública e a conferência procedimental.
213580/218744
