2025-09-12 - Despacho 10810/2025 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa como técnico especialista o licenciado Jorge Nuno Costa Marvão, assistente hospitalar graduado da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., para exercer as funções no âmbito da sua área de especialidade no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde.

2025-09-15 - Despacho 10829/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «EN 379 ― km 17+550 ― Ponte sobre a Ribeira de Coina, km 28+900 ― PH ― Reabilitação».

2025-09-17 - Portaria 530/2025/2 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente ao projeto integrado na submedida i1.43 ― Aquisição de 68 equipamentos médicos pesados para unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

2025-09-23 - Aviso 23499/2025/2 - Município de Torres Vedras

Conclusão do período experimental com sucesso da assistente técnica Ana Sílvia Pedro Alves Plaza, no âmbito do procedimento concursal com a referência 14/2023, e das técnicas superiores Liliana do Amaral Nóbrega e Silva e Rute Isabel Dinis Garcia, no âmbito do procedimento concursal com a referência 11/2023.

2025-09-25 - Anúncio de procedimento 25269/2025 - APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.

Atribuição de Título de Utilização Privativa dos Recursos Hídricos para a utilização e exploração de estabelecimento de Restauração e Bebidas, individualizado por lote (Lote 1 e/ou Lote 2), integrados no Terrapleno das Sobreiras, concelho do Porto.

2025-09-30 - Aviso (extrato) 24083/2025/2 - Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia

Procedimento concursal de âmbito internacional para a contratação de um doutorado de nível inicial no âmbito do Projeto RECY-AutoCat, produção à medida de metais estratégicos do grupo da platina com elevada qualidade a partir de catalisadores de automóveis através de uma abordagem circular.

2025-10-06 - Aviso 24676/2025/2 - Município de Valongo

Abertura do período de discussão pública do pedido de reconhecimento como Empreendimento de Carácter Estratégico ― Complexo Integrado de Saúde (hospital) e Hotel, ao abrigo dos artigos 54.º a 56.º do regulamento do PDM, para efeitos de admissão do acréscimo do número de pisos e altura da fachada.

2025-10-10 - Despacho 11966/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Designa a licenciada Sónia Cristina Raposo dos Santos Esperto, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

2025-10-15 - Aviso (extrato) 25729/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de pediatria da carreira hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

2025-10-17 - Despacho 12212/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, a licenciada Sónia Manuela Rodrigues Moreira a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.