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2025-08-08 -
Despacho
9469/2025 -
Agricultura e Mar - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, IP
Renova a comissão de serviço de Domingos Miguel Salomão da Silva Soares de Brito no cargo de perito coordenador para a área de assessoria, orçamento e finanças da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, IP (AGIF, IP).
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de assistente técnico ― área de apoio administrativo.
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2025-08-11 -
Despacho
9520/2025 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Designa o licenciado Orlando Lopes Parente Antunes, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto da Segurança Social, IP.
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Lista de classificação final do concurso interno para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente principal, da carreira de técnico superior de saúde do ramo de atividade de laboratório, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE.
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Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na área de Pré-Graduação da Direção de Serviços de Gestão Académica.
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2025-08-20 -
Despacho
9861/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Linha do Douro. Estabilização de taludes de escavação. PK 162+300, 165+800, 166+240, 168+450 e 168+700».
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Prestação de serviços de internamento e de cuidados de saúde a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. - camas de retaguarda de tipologia de unidade longa duração e manutenção, de outubro a dezembro de 2025
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Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a concretização da execução de empreitada e serviços conexos, enquadrados no projeto 17795, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
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Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a concretização da execução de empreitada e serviços conexos, enquadrados no projeto 17800, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
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Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Infraestruturas, Segurança e Ambiente, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, do Eng.º Ricardo Manuel Carvalho da Fonseca Monteiro.
213577/218744
