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  • Tem documento Em vigor 2019-05-28 - Despacho (extrato) 5250/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P

  • Tem documento Em vigor 2019-05-29 - Despacho 5311/2019 - Universidade do Porto - Reitoria

    Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Migração e Modernidade: Desafios Históricos e Culturais, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, em parceria com a Univerzita Karlova Praha; Université Montpellier III Paul Valéry; Freie Universitaet Berlin e University of Kent

  • Tem documento Em vigor 2019-05-31 - Aviso (extrato) 9586/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Aplicação da sanção de despedimento disciplinar ao técnico superior Paulo José Santos Ventura pertencente ao mapa de pessoal do ICNF, I. P., com consequente cessação do vínculo de emprego público

  • Tem documento Em vigor 2019-06-04 - Aviso 9669/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Cessação da designação em regime de comissão de serviço, no cargo de diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre, da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2019-06-04 - Deliberação (extrato) 667/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de coordenadora de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Valongo, da Delegação Regional do Norte

  • Tem documento Em vigor 2014-09-19 - Declaração (extrato) 165/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 4 de setembro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Sátão, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela

  • Tem documento Em vigor 2014-09-19 - Aviso 10534/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2014-09-26 - Deliberação (extrato) 1813/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação, em regime de substituição, de Lúcia Raquel Martins Ligeiro, no cargo de chefe da Equipa de Gestão de Contribuições, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo

  • Tem documento Em vigor 2019-06-26 - Deliberação (extrato) 733/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Setor de Adoção e Apadrinhamento Civil, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Lisboa, de Sónia Cristina Raposo dos Santos Esperto

  • Tem documento Em vigor 2014-10-08 - Despacho (extrato) 12399/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

    Autorizado o pedido de mobilidade interna da técnica de diagnóstico e terapêutica Maria Miguel de Sousa Cravo, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., para a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

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