2017-01-17 - Aviso 722/2017 - Município da Guarda

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, no âmbito dos procedimentos concursais comuns para ocupação de 49 postos de trabalho referentes à prossecução das atividades internalizadas, em virtude da dissolução da Guarda Cidade Desporto, E. M., e Culturguarda, Gestão da Sala de Espetáculos e Atividades Culturais, E. M.

2017-02-03 - Portaria 54/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina as alterações entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda - ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT

2017-02-21 - Despacho 1653/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Designação de José Domingos Negreiros Velez para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor regional adjunto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2017

2017-03-31 - Despacho 2740-F/2017 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Designação, em regime de substituição, do Mestre Rui Manuel Costa Martinho para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2017-04-12 - Aviso 3900/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 12 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços Centrais

2017-04-28 - Despacho (extrato) 3658/2017 - Instituto Politécnico de Lisboa

Homologada a lista de ordenação final do concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa/Escola Superior de Educação de Lisboa, na área disciplinar Psicologia e ou Ciências da Educação, na Especialidade de Educação Especial

2017-05-26 - Edital 344/2017 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar, para a Área Disciplinar de Informática, subárea de Software and its Engineering (base) e Theory of Computation (complementar) (áreas definidas no ACM Computing Classification System 2012), no Departamento de Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade

2017-06-12 - Despacho 5209/2017 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Confere a permissão genérica de condução de viaturas afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este às titulares de órgão de gestão, Dr.ª Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves e Dr.ª Maria de Fátima Castro Torres

2017-07-14 - Despacho (extrato) 6201/2017 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Cessação da designação, em substituição, do cargo de Chefe da Divisão de Estudos, da Direção de Serviços de Gestão Técnica e Planeamento, da Direção Nacional de Bombeiros, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, da Licenciada Helena Alexandre Coutinho Lira da Silva Machado, com efeitos a 8 de janeiro de 2017

2017-09-21 - Acórdão (extrato) 473/2017 - Tribunal Constitucional

Não conhece dos recursos interpostos do despacho que rejeitou a candidatura apresentada pelo Grupo de Cidadãos Eleitores «Grupo de Cidadãos Independentes Somos S. Bento», à Assembleia de Freguesia de São Bento, e do despacho que decidiu não admitir, por intempestividade, a nova lista de 50 declarações de propositura à Assembleia de Freguesia de S. Bento