2017-09-28 - Acórdão (extrato) 549/2017 - Tribunal Constitucional

Concede parcialmente provimento a recurso, admitindo a lista de candidatos do grupo de cidadãos eleitores «Valentim Loureiro Coração de Ouro» à Assembleia Municipal de Gondomar, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017, e ordena a exclusão de candidato da aludida lista e o seu subsequente reajustamento

2017-10-02 - Aviso 11693/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro

2017-10-02 - Aviso 11695/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro

2017-10-02 - Aviso 11696/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da Delegação Regional do Centro

2017-10-04 - Despacho 8748/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa o licenciado Vítor Manuel Junqueira de Almeida, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Nacional de Pensões, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2017-10-06 - Portaria 318/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão de Middleware e SGBD Oracle

2017-10-20 - Portaria 367/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Martinho, paroquial de Caramos, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Mosteiro, Mosteiro, União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e fixa a respetiva zona especial de proteção

2017-10-26 - Portaria 371/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de administração de sistemas, storage e backups

2017-10-26 - Aviso 12886/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo

2017-10-26 - Aviso 12887/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo