2017-01-09 - Aviso 350/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente técnico para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. na sequência de procedimento concursal

2017-02-02 - Edital 82/2017 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na categoria de Professor/a Associado/a, na área disciplinar de Métodos de Pesquisa Social, do Departamento de Métodos de Pesquisa Social do ISCTE-IUL

2017-02-15 - Portaria 36/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de emissão de vales postais

2017-02-17 - Portaria 38/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de finishing, printing e mail manager

2017-02-21 - Declaração (extrato) 9/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 19 de outubro de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Valpaços, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela

2017-02-21 - Aviso 1940/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Irene de Almeida Rodrigues, na sequência da celebração, com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-02-23 - Despacho 1729/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Define as competências e composição da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) e respetiva articulação com as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT), no contexto da aquisição e utilização de medicamentos em estabelecimentos e serviços hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

2017-02-24 - Deliberação (extrato) 139/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Equipa de Prestações de Proteção Familiar, do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Leiria, Maria Lisete de Jesus Cotrim

2017-03-08 - Despacho (extrato) 1975/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Renovação do mandato da licenciada Maria José Frazão Rodrigues Branco Cercas, assistente graduada da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, no cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Arco Ribeirinho

2017-03-15 - Deliberação (extrato) 190/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Equipa de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Beja, Maria de Fátima Varela dos Santos