2016-10-14 - Portaria 321/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de sofware para o projeto Prestação Única de Deficiência

2016-10-20 - Deliberação (extrato) 1602/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Compras, Logística e Património, do Núcleo de Administração Geral, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto, Aniete da Conceição Frende Felix

2016-10-25 - Despacho 12804/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autoriza a doutorada Ana Isabel Machado Lopes Sampaio de Pinho, vogal executiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego, a acumular funções com as de docente no Instituto Universitário da Maia

2016-10-28 - Despacho 12956/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na freguesia de Castelo Melhor, no concelho de Vila Nova de Foz Côa

2016-10-28 - Aviso (extrato) 13335/2016 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Assistentes Convidados, com o Mestre Ricardo Falé de Carvalho Madeira, Mestre Sérgio Miguel da Silva Barata Onofre e o Mestre Tiago José Monteiro Baptista Cabral Ferreira

2016-10-31 - Aviso 13397/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Nomeação de Nuno Alexandre de Melo Marques da Rocha Martins e Paulo Jorge Leal Monteiro, na categoria de inspetores da carreira especial de inspeção, para o exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças, com o período experimental de 1 ano

2016-10-31 - Contrato (extrato) 573/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Benvinda Estela Tavares dos Santos, para a categoria de assistente de saúde pública, e colocada no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul

2016-11-02 - Despacho 13093/2016 - Negócios Estrangeiros e Ambiente - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado do Ambiente

Concede licença sem vencimento, para o exercício de funções na Organização das Nações Unidas, ao técnico superior do quadro de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., Pedro Miguel Terroa Torres

2016-11-04 - Portaria 369/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a Transtejo - Transportes do Tejo, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para a Transtejo - Transportes do Tejo, S. A. »

2016-11-09 - Despacho 13341/2016 - Justiça e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação dos Senhores Prof. Doutor Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro e Prof. Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários