2018-06-18 - Despacho (extrato) 5952/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Pedido de classificação como arvoredo de interesse público constituído por quatro exemplares de Phytolacca dioica e dois de Metrosideros excelsa e os dois exemplares isolados, um de Ficus benjamina e outro de Taxus baccata, localizados no Jardim Braancamp Freire, no Campo dos Mártires da Pátria, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa, propriedade da Câmara Municipal de Lisboa

2018-11-08 - Despacho (extrato) 10350/2018 - Adjunto e da Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Subdelegação de competências da Delegada Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na Subdelegada Regional, nas Diretoras dos Serviços de Coordenação, nos Diretores de Centro de Emprego e Formação Profissional, nos Diretores de Centro de Emprego e no Diretor de Centro de Formação e de Reabilitação Profissional

2018-11-20 - Anúncio de procedimento 9781/2018 - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado

Concessão de exploração do serviço do refeitório com fornecimento de refeições e a Concessão de exploração dos serviços de bar e máquinas de Vending do CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado - de S. João da Madeira, sito na Rua de Visconde, 990 - Devesa-Velha - 3700-265 S. João da Madeira, e Pólo de Felgueiras - Rua Dr. Francisco Augusto Costa Leite, 169 - Margaride - 4610-250 FELGUEIRAS

2018-11-26 - Portaria 637/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 894.309,00 EUR (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de projeto para apoio à área de compras da Direção de Compras de Bens e Serviços Transversais

2019-03-14 - Listagem 3/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo

Homologação Listagem de Classificação Final - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - profissão de fisioterapeuta, da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

2014-11-04 - Despacho 13350/2014 - Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Fixa o montante devido pelas pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, requerentes ou destinatárias dos atos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)

2014-12-31 - Aviso 14566/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna público que ficam os candidatos admitidos ao método de seleção "Avaliação Psicológica" notificados por este meio para a realização da "Avaliação Psicológica", que terá lugar nas instalações do INA, Alameda Hermano Patrone, Edifício Catavento em Algés, de acordo com o calendário e instruções constantes do Anexo IV publicitado no sítio do ACM, IP no separador "Procedimentos Concursais"

2019-10-14 - Aviso (extrato) 16313/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Homologação da lista unitária final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2019-12-03 - Portaria 819/2019 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «serviços de manutenção completa, manutenção preventiva e corretiva, para as 232 escadas mecânicas, os 10 tapetes rolantes e os 125 elevadores das estações, edifícios e parques oficinais do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2020-03-11 - Despacho 3209/2020 - Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Interna e dos Secretários de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, das Infraestruturas e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Prorrogação do grupo de trabalho para proceder à análise da sinistralidade com tratores e definir medidas de combate a essa sinistralidade