2018-10-04 - Despacho 9333/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências da Diretora do Núcleo de Intervenção Social na chefe do Setor 2 do Núcleo de Intervenção Social da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Clara Margarida Santos Tomás

2018-10-16 - Aviso 14805/2018 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período de estágio de ingresso na carreira de especialista de informática, do trabalhador, Duarte Bruno Vasconcelos Câmara, na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-10-16 - Aviso 14880/2018 - União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana

Lista unitária de ordenação final, homologada pela Junta de Freguesia na sua reunião de 1 de outubro de 2018, relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-10-18 - Despacho (extrato) 9784/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde, cuja avaliação final foi homologada pelo presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2018-11-14 - Aviso 16484/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre

Publicação do Aviso sobre a publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial após homologação, do AEBonfim, Portalegre

2018-11-30 - Aviso 17633/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho do Mapa de Pessoal do Agrupamento de Escolas de Pedrouços, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP)

2018-12-18 - Despacho 12175/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto - IPATIMUP é de natureza científica

2018-12-19 - Portaria 704/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a Guarda Nacional Republicana assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Penafiel destinado à construção e adaptação de um edifício a Posto Territorial de Paço de Sousa

2018-12-21 - Despacho 12426/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à construção das infraestruturas do fecho de redes de drenagem de águas residuais nas freguesias de Arões S. Romão e Golães, Fafe (Santo Ovídio) e Fornelos, no concelho de Fafe

2019-02-01 - Aviso 1849/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa

Lista de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) para ocupação de nove postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Escola Secundária Marquês de Pombal (ESMP)