2010-05-25 - Despacho 8853/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Subdelega competências do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias, no presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP, I. P.), Prof. Doutor Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha.

2010-06-08 - Despacho 9646/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece a idoneidade da Logica TI Portugal, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de redes inteligentes e energia eléctrica, interacção humano-computador, segurança e fiabilidade de infra-estruturas críticas e eficiência energética.

2010-06-14 - Despacho 9967/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

Nomeia a licenciada Teresa Maria de Almeida e Castro para desempenhar funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, José Carlos das Dores Zorrinho.

2010-06-23 - Despacho 10473/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, licenciado Carlos Cardoso Lage.

2010-07-05 - Despacho 11038/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da ER267 - muro de suporte ao quilómetro 28 + 700, concelho de Monchique.

2010-07-13 - Acórdão 143/2009 - Tribunal de Contas

Decide recusar o visto, em sede de fiscalização prévia, ao protocolo de "Prestação de Serviço de Tratamento e Fornecimento de Roupa em Regime de Aluguer ao Hospital de Faro, E. P. E.", celebrado entre aquele Hospital e o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais - SUCH. (Proc. nº 349/2009)

2010-07-20 - Despacho 11717/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da EN 118 - pontão da Várzea ao quilómetro 37,24 - alargamento e beneficiação.

2010-07-29 - Despacho 12245/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Declara de utilidade pública a expropriação necessária à implantação de equipamentos sob pressão adjacentes às estações elevatórias N13, S7, S9 e S14, do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro.

2010-08-05 - Despacho 12639/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento

Exonera, a seu pedido, a mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, das funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.

2010-08-23 - Despacho 13514/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

Declara de utilidade pública, atribui carácter de urgência e autoriza a posse administrativa das parcelas necessárias ao arranque da obra de ampliação da subestação de Mogadouro, identificadas no mapa e planta em anexo.