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Aquisição da prestação de serviços de transportes de crianças, jovens, adultos e seniores da freguesia, em deslocações a efetuar no âmbito das atividades, ações e/ ou eventos, como para os Programas de férias organizados pela Junta de Freguesia da Penha de França, em veículos de transporte coletivo de passageiros de acordo com os seguintes Lotes: Pacote 1- Deslocações em autocarro com capacidade igual ou superior a 55 lugares e com sistema de engate de reboque; Pacote 2 Deslocações em autocarro com capa (...)
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2025-03-10 -
Anúncio de procedimento
5926/2025 -
RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA
O presente concurso público tem por objeto o fornecimento de 598 contentores de 2,5 m3 em PEAD com argola simples, TAG RFID e sensor de enchimento, e de 119 contentores de 2,5 m3 em PEAD para vidro com argola simples e baldeamento assistido. O presente procedimento encontra-se dividido em 2 (dois) lotes, cujos objetos e quantidades a fornecer são as seguintes: - Lote 1: Fornecimento de 598 contentores de 2,5 m3 em PEAD com argola simples, TAG RFID e sensor de enchimento; Lote 2: Fornecimento de 119 contento (...)
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2025-03-31 -
Anúncio de procedimento
8184/2025 -
RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA
O presente concurso público tem por objeto o fornecimento de 598 contentores de 2,5 m3 em PEAD com argola simples, TAG RFID e sensor de enchimento, e de 119 contentores de 2,5 m3 em PEAD para vidro com argola simples e baldeamento assistido. O presente procedimento encontra-se dividido em 2 (dois) lotes, cujos objetos e quantidades a fornecer são as seguintes: - Lote 1: Fornecimento de 598 contentores de 2,5 m3 em PEAD com argola simples, TAG RFID e sensor de enchimento; Lote 2: Fornecimento de 119 contento (...)
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ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE PULIDO VALENTE, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 665/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 50/82, DE 13 DE JANEIRO, 1299/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 608/83, DE 26 DE MAIO, 638/84, DE 25 DE AGOSTO, 204/87, DE 21 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 160/88, DE 15 DE MARCO, 304/89, DE 21 DE ABRIL, 436/89, DE 15 DE JUNHO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 413/91, DE 16 DE MAIO E 1170/91, DE 15 DE NOVEMBRO) SUBSTITUINDO-O NA PARTE RELATIVA AS CARREIRAS TÉCN (...)
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RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE BARCELOS, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO A EXPRESSÃO ' A CEDENCIA DE ÁREAS NECESSARIAS A RECTIFICAÇÃO DOS ARRUAMENTOS' CONSTANTE DO NUMERO 3 DO ARTIGO 22 DO REGULAMENTO E A CLASSIFICACAO COMO ESPAÇO URBANIZÁVEL DAS ÁREAS PARA AS QUAIS EXISTAM CONCESSOES DE EXPLORAÇÃO DE DEPÓSITOS MINERAIS, APLICANDO-SE NESTAS ÁREAS AS REGRAS DO REGULAMENTO RELATIVAS AOS ESPAÇOS DESTINADOS A INDÚSTRIA EXTRACTIVA. NOTA: PUBLICADO PEDID (...)
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1983-01-07 -
Portaria
27/83 -
Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade
Anula as seguintes normas portuguesas: "NP-123 (1966) - Óleo de linhaça. Determinação do índice de saponificação"; "NP-124 (1966) - Óleo de linhaça. Determinação do índice de iodo"; "NP-125 (1966) - Óleo de linhaça. Determinação do teor em borras"; "NP-126 (1966) - Óleo de linhaça. Determinação da perda de massa a 105ºC-110ºC"; "NP-127 (1966) - Óleo de linhaça. Aspecto e Cor"; "NP-128 (1966) - Óleo de linhaça. Pesquisa de pez louro"; "NP-129 (1966) - Óleo de linhaça. Pesquisa de óleos de animais marinhos"; (...)
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2012-01-03 -
Despacho
13/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova e publica em anexo o mapa e planta relativos à identificação dos imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos por utilidade pública, com carácter de urgência, necessários à implementação do Interceptor do Rio Homem, na Frente de Drenagem 12, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Noroeste, a localizar nas freguesias de Coucieiro, Sabariz, Vila Verde, Loureira e Soutelo, concelho de Vila Verde, e nas freguesias de Fiscal, Torre, São Vicente do Bico e (...)
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2009-04-06 -
Aviso de prorrogação de prazo
232/2009 -
TROFA-PARK, Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de Equipamentos, EEM
Concurso Público para: selecção de parceiro(s) privado(s) para participar(em) na constituição da sociedade gestora para a aquisição dos direitos inerentes aos imóveis, concepção, desenvolvimento, implementação, licenciamento, construção, gestão, exploração, manutenção, conservação, promoção e financiamento da Área de Acolhimento Empresarial/Área de Localização Empresarial da Trofa; empreitada de obra pública para a construção da Área de Acolhimento Empresarial / Área de Localização Empresarial da Trofa; pre (...)
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1987-11-13 -
Aviso
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Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados
Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado, nos termos do artigo 31, alínea e), da Convenção Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial, assinada na Haia a 15 de Novembro de 1965, que o Governo de Antígua e Barbuda, por nota recebida a 17 de Agosto de 1987 no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, notificou ter designado como autoridade prevista no artigo 21 (...)
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Aquisição, por lotes, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de agentes de limpeza e de desinfeção, por parte da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços, no âmbito da implementação dos seus Planos de Contingência face à propagação da COVID-19: LOTE 1 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI), tais como, máscaras de proteção individual, luvas descartáveis, óculos de proteção ótica, viseiras, entre outros; LOTE 2 - Agentes de limpeza e de desinfeção, tais como, gel desinfetante para (...)
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