2019-08-22 - Portaria 530/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual até ao montante de 755.049,75 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços cópia e impressão

2019-08-26 - Portaria 553/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.095.999,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza

2019-08-27 - Aviso (extrato) 13439/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Exoneração, a seu pedido, do respetivo vínculo de emprego público e o términos da licença sem remuneração por um período inferior a um ano que teve início em 1 de novembro de 2018, da assistente técnica Leonor da Assunção de Sousa Alves Frazão

2019-09-04 - Resolução da Assembleia da República 158/2019 - Assembleia da República

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre a Participação em Eleições Locais de Nacionais de cada Um dos Estados Residentes no Território do Outro, assinado em Lisboa, em 12 de junho de 2019

2019-09-04 - Despacho 7809/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designa o técnico superior José Franco Martins Coelho de Paiva para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Serviço Regional do Alentejo Litoral

2019-09-05 - Despacho 7830/2019 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana Marco Reinaldo Henriques no cargo de Coordenador do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2019-09-12 - Aviso (extrato) 14202/2019 - União das Freguesias de Arrimal e Mendiga

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da União das Freguesias de Arrimal e Mendiga, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional

2019-09-19 - Portaria 618/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 614.256,73 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para Imunologia

2019-09-19 - Aviso 14567/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, 3,5 horas cada, em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional

2019-09-19 - Despacho 8350/2019 - Instituto Politécnico de Lisboa

Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, em associação com a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve