2024-01-09 - Anúncio de procedimento 242/2024 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

Concurso Público para a Formação do Contrato de Empreitada de Reabilitação das Habitações Devolutas 140, 222, 238, 335 e 26 e a Correção de Patologias Exteriores dos Edifícios 8, 9, 14, 18 no Bairro S. João de Deus

2024-01-18 - Deliberação 82/2024 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Nomeação em comissão de serviço do mestre Pedro Ricardo Pires Coelho, como dirigente intermédio de 1.º grau, para provimento do cargo de administrador da Região Hidrográfica do Algarve (ARH Algarve) da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.)

2024-01-19 - Aviso (extrato) 1392/2024 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum conducente à criação de bolsa de recrutamento de pessoal técnico superior de diagnóstico e terapêutica para a categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica de ortóptica

2024-01-22 - Aviso (extrato) 1694/2024 - Freguesia de Rio de Mouro

Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, para a carreira/categoria de assistente técnico, referências A e B, e um posto de trabalho, para a carreira/categoria de técnico superior, referência C, por tempo indeterminado

2024-02-12 - Portaria 197/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da Prescrição Eletrónica Médica - PEM Móvel

2024-02-12 - Acórdão 868/2023 - Tribunal Constitucional

Decide, com respeito às contas anuais do Partido LIVRE, referentes a 2015, julgar parcialmente procedente o recurso interposto pela responsável financeira, da decisão de 21 de setembro de 2021, da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, e revogando-a no seu segmento sancionatório, admoestar a arguida pela prática de contraordenação

2024-02-12 - Aviso (extrato) 3486/2024 - Tribunal de Contas

Abertura de procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de nomeação, com vista à ocupação de 50 postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas (DGTC) - sede, na categoria de auditor verificador da carreira especial de auditor

2024-02-16 - Despacho 1797/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea

Subdelegação de competências do comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea na comandante do Grupo de Apoio, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no comandante da Esquadrilha de Administração Financeira

2024-02-16 - Despacho (extrato) 1802/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóvel da Chamusca de Vera Lúcia Trindade do Souto

2024-02-19 - Aviso de prorrogação de prazo 383/2024 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CCS-UMC 772/2023 Locação de meios aéreos e aquisição de serviços de operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção das aeronaves para o serviço de helicópteros de emergência médica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.