2018-09-12 - Aviso 13042/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - 3,5 horas diárias para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2018-09-25 - Aviso (extrato) 13664/2018 - Município de Bragança

Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade - psicologia do trabalho, social e das organizações

2018-09-26 - Portaria 475/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 249.676,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviço móvel terrestre

2018-09-27 - Aviso 13850/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Régio, Vila do Conde

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para colmatar as necessidades transitórias de assistentes operacionais na Escola Secundária José Régio, Vila do Conde

2018-10-01 - Aviso 14002/2018 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de 28 (vinte e oito) postos de trabalho na categoria de assistente de saúde - ramo de Psicologia Clinica restrito a candidatos abrangidos pelo programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) - (OE201805/0797)

2018-10-09 - Aviso 128/2018 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Benim, a 28 de junho de 2018, assinado em conformidade com o artigo 48.º, a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993

2018-10-12 - Aviso 14593/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na categoria de Assistente Operacional

2018-10-25 - Portaria 523/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação do fornecimento de gás natural em regime de mercado livre, por um período estimado de 24 meses

2018-11-07 - Aviso 139/2018 - Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa relativa ao Branqueamento, Deteção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime e ao Financiamento do Terrorismo, aberta a assinatura em Varsóvia, em 16 de maio de 2005

2018-11-13 - Portaria 580/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.616.400,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância