2013-03-08 - Despacho 3702/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva.

2013-03-20 - Despacho 4115/2013 - Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto do Ministro da Administração Interna e da Saúde

Determina que a comparticipação às farmácias, por parte dos sistemas de assistência na doença da GNR e da PSP, passa a constituir encargo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

2013-03-22 - Despacho 4262/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa o licenciado Pedro da Silva Magalhães Mota para exercer as funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva.

2013-03-27 - Despacho 4465/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa o Lic. Carlos Alberto Vargas de Sousa Rodrigues como técnico especialista para realizar estudos e trabalhos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2010-05-14 - Deliberação 886/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Torna público ter sido renovada, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 30 de Abril de 2010, a comissão de serviço da Procuradora-Geral Adjunta Licenciada Maria José Capelo Rodrigues Morgado, como Directora do Deaprtamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

2013-03-28 - Despacho 4519/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Nomeia a Lic. Cláudia Alexandra Borges Lopes, como técnica especialista, para exercer funções da sua área de especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-03-28 - Despacho 4522/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa a Lic. Sónia Cristina Magalhães Matos, como técnica especialista, para exercer as funções na área da sua especialidade no gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-04-11 - Portaria 212/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Larinho, incluindo o adro, em Larinho, freguesia de Larinho, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-23 - Portaria 247/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Iria, paroquial de Salvador, na Estrada da Mina de São Domingos, Santa Iria, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-30 - Resolução 11/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Fernando Manuel Marques, Augusta Maria Pires Fernandes Morgado, Mário Fernando Soares Filipe (diretor clínico) e Celeste Maria Garcia de Magalhães Meireles Pinto (enfermeira-diretora), respetivamente para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E.P.E.