2016-11-14 - Despacho 13659-A/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Identifica como carenciados, na área de Medicina Geral e Familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais, constantes no quadro em anexo, com vista a abertura de procedimento concursal, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se trate de, respetivamente, estabelecimentos do sector público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial

2016-12-19 - Aviso 15756/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior para a área da contratação pública eletrónica da Direção Financeira, de Estudos e de Estratégia, do mapa de pessoal do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

2017-12-06 - Despacho 10612/2017 - Negócios Estrangeiros, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Renova a licença sem remuneração do técnico superior Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., para exercício de funções em organismo internacional, na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, pelo período compreendido entre 16 de novembro de 2017 e 15 de julho de 2019

2018-06-12 - Aviso 30/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de terapeuta ocupacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do quadro Regional de Ilha do Pico, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico

2019-05-24 - Aviso (extrato) 9129/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, Lumiar - Lisboa

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-05-30 - Despacho 5319/2019 - Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público na reabilitação e ampliação do antigo Motel Casa da Campeã, reconvertendo-o num Hotel de 4 estrelas, com uma capacidade de 155 camas, distribuídas por 71 unidades de alojamento, com a área de 1.245,88 m2 de solos sujeitos ao regime jurídico da RAN, sito no Lugar da Sardoeira, freguesia de Torgueda, concelho de Vila Real

2015-01-08 - Portaria 12/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados, na tipologia de Apoio ao Cinema, que compreende os Programas de Apoio aos Novos Talentos e às Primeiras Obras e de Apoio ao Cinema e, ainda, os valores relativos à execução dos Protocolo Luso-Brasileiro e Luso-Francês

2020-08-25 - Aviso (extrato) 12310/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2020-09-08 - Aviso 13296/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2021-08-27 - Anúncio de procedimento 11124/2021 - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

"Empreitada de obras de emergência do Porto da Ericeira" compreendendo o Lote 1 (Dragagem da bacia portuária), cujo preço base é de 997 800,00EUR + IVA e o Lote 2 (Recarga da cabeça provisória do quebra-mar), cujo preço base é de 497.765,00EUR + IVA, perfazendo o preço base global de 1.495.565,00EUR + IVA. No campo 11 "Critério de adjudicação" onde se lê: "Melhor relação qualidade-preço? Não" e "Critério relativo ao custo: Preço", deverá ler-se: "Modalidade monofator -Preço"