2024-11-13 - Portaria 801/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do 03596091, Coronel de Cavalaria Bernardo Luís da Silveira e Lorena Lopes da Ponte, para o cargo «IMS ISC 0010 Section Head (Capability Development)», no International Military Staff (IMS), em Bruxelas, Bélgica.

2024-11-22 - Portaria 827/2024/2 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais relativos ao protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para assegurar a execução do ­«Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal Continental ― COSMO 2.0» no quadriénio de 2024 a 2027.

2024-11-25 - Despacho 13875/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza o Exército a assumir o encargo plurianual e a realizar despesa com a aquisição de viaturas blindadas de lançamento de pontes e pontes móveis de assalto e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.

2024-11-26 - Aviso 63/2024/A/2 - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Recrutamento de dois assistentes da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, em funções públicas por tempo indeterminado, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico.

2024-11-28 - Aviso 26682/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores, ­detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído, para a ­Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional ― Divisão de Economia, Inovação e Cooperação.

2024-12-02 - Anúncio de procedimento 25953/2024 - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra e Gestão da Qualidade e Ambiente da Empreitada de “Dique da Margem Esquerda do Rio Vouga entre a zona do açude do Rio Novo do Príncipe e a Ponte do Outeiro, no Baixo Vouga Lagunar”

2024-12-04 - Louvor 1558/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor da Polícia Judiciária João Fernandes dos Santos pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Coordenação e Gestão Integrada de Fronteiras da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2024-12-06 - Aviso (extrato) 27452/2024/2 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, para a área de Psicologia e da Inserção Profissional da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

2024-12-09 - Despacho 14513/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova a minuta do Technical Arrangement between Minister of National Defence of the Kingdom of Spain and the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic regarding the V2CN-25 FMN EXERCISE e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do mesmo.

2024-12-10 - Portaria 909/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à «Aquisição de rodas monobloco para manutenção de diversas séries de material circulante da CP».