2019-03-14 - Aviso 4148/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sertã

Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos relativa ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2019-03-15 - Listagem 1/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure

Lista nominativa do pessoal docente e não docente do Agrupamento de Escolas Martinho Árias de Soure, que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018

2019-03-22 - Portaria 215/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de coletes de proteção balística para a Polícia de Segurança Pública para o ano de 2019

2019-03-28 - Despacho 3459/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa, mediante proposta do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais em regime de comissão de serviço e por um período de três anos, para o cargo de Diretora da Delegação Regional de Reinserção do Centro, a mestre Maria Esmeralda de Brito Pereira Coelho

2019-04-09 - Aviso 6510/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim

Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2019-04-12 - Deliberação (extrato) 432/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência 5, do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência, da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência, do Centro Nacional de Pensões, de Manuel Matias

2019-04-17 - Portaria 247/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da aquisição de serviços para Auditoria de Segurança Rodoviária do «IP 3 - Nó de Souselas (IC 2)/Nó de Viseu (A 25). Duplicação/Requalificação»

2019-04-22 - Portaria 119/2019 - Finanças

Portaria que regulamenta o modelo e as formalidades a cumprir para a requisição, fornecimento e controlo da estampilha especial aplicável aos produtos sujeitos ao Imposto sobre o Tabaco (IT), nos termos estabelecidos pelo Código dos Impostos Especiais de Consumo, destinados a serem introduzidos no consumo em território nacional, devidamente acondicionados em embalagens individuais

2019-04-22 - Anúncio de procedimento 4104/2019 - Município de Leiria

CPN 26/2019/DICP - T-22/2019 - EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ENTERRADAS PARA REDE DE IP E BT E DRENAGEM PLUVIAL NA AV. DA IGREJA, RUA VOLUNTÁRIOS 25 DE NOVEMBRO, LARGO DA FEIRA E RUA DO VALE, NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALTO DA ESPINHEIRA E A RUA DOS SALGUEIROS - BAJOUCA

2019-05-02 - Portaria 281/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 903.960,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Prestação de Serviços para Sessões de Hemodiálise