2015-04-16 - Despacho 3785/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação da África do Sul, da Namíbia, da Suazilândia e do Zimbabué, Licenciada Carla Adelina Freitas Pereira

2015-04-22 - Aviso (extrato) 4335/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias o procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego público para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

2015-04-22 - Aviso (extrato) 4336/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias úteis o procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego público para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional

2015-04-22 - Aviso (extrato) 4339/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias úteis o procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego público para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior

2015-04-23 - Aviso 4387/2015 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Bragança, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Emídio Navarro, 5300-210 Bragança

2015-04-24 - Despacho 4135/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC5 - Nozelos (IP2)/Mogadouro - Subtrecho Nozelos/Sardão - Lote 8.1 - Km 0+000 ao 19+800 - Aditamento 4»

2015-04-30 - Aviso 4695/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Conclusão do período experimental na categoria de técnico superior, de John Simon Soares Aguiar, recrutado de entre os diplomados da 14.ª edição (2013-2014) do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)

2015-05-05 - Despacho 4490/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Despacho de ratificação dos atos praticados pelos responsáveis pela logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima e Comando-Geral da Polícia Marítima, de 3 de março, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima (em exercício)

2015-05-05 - Despacho 4502/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC5 - Nozelos (IP2)/Mogadouro - Lote 8 - Trecho Meirinhos/Mogadouro - Km 0+000 ao 16+650 - Aditamento 2"

2015-05-07 - Despacho 4688/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita, na época 2015/2016, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como outros grupos alvo prioritários definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde