2012-10-30 - Despacho 14093/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza a licenciada Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões, vogal executiva do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

2012-12-24 - Portaria 740-Z/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Campus do LNEC, na Avenida do Brasil, Lisboa, freguesia de São João de Brito, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-AC/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Paço de Fráguas, na Avenida do Paço, Fráguas, freguesia de Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-31 - Portaria 740-EZ/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa Dr. Fernando Ribeiro da Silva, no lugar de Ofir, freguesia de Fão, concelho de Esposende, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-31 - Portaria 740-FF/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Arraiolos, no Largo Capitão José Cravidão, Arraiolos, freguesia e concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-31 - Portaria 740-EM/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Bom Despacho, no lugar do Bom Despacho, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

2012-12-31 - Portaria 740-EN/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora das Ondas, ou do Corpo Santo, e o Edifício do antigo Compromisso Marítimo de Tavira, freguesia de Santa Maria, concelho de Tavira, distrito de Faro.

2012-12-24 - Portaria 740-BC/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Anta da Serrinha, na Herdade da Serra, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção, como área non aedificandi, do mesmo sítio.

2012-12-31 - Portaria 740-FQ/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Mosteiro das Chagas, no Jardim da República, Lamego, freguesia de Almacave, concelho de Lamego, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-01-10 - Despacho 620/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da BLC3 - Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro em matéria de investigação e desenvolvimento.