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2013-08-07 -
Portaria
253/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural aprovados pelas Portarias n.os 289-A/2008, de 11 de abril, 357-A/2008, de 9 de maio, 820/2008, de 8 de agosto, 964/2008, de 28 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 1137-C/2008, de 9 de outubro, 1137-D/2008, de 9 de outubro, 520/2009, de 14 de maio, 521/2009, de 14 de maio, 596/2009, de 3 de junho, 745/2009, de 13 de julho, 786/2009, de 27 de julho, 813/2009, de 28 de julho, 842/2009, de 4 de agosto, 1037/2009, de 11 de setembro, 12 (...)
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aquisição de prestação de serviços de apoio extra, de modo a garantir o apoio de (I) equipas técnicas na área de maquinaria, contrarregra, iluminação e cenografia, para acompanhamento dos ensaios e espetáculos das produções a apresentar pelo Teatro Nacional de São Carlos, pela Companhia Nacional de Bailado e pelos Estúdios Victor Córdon, o apoio de (II) equipa técnica da Orquestra Sinfónica Portuguesa, para montagens dos ensaios e espetáculos das produções a apresentar no Teatro Nacional de São Carlos e nou (...)
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O presente procedimento insere-se no âmbito da estratégia das TIC para o Alto Alentejo, cuja abordagem conjunta considera um ecossistema partilhada entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo - CIMAA, os municípios associados que participam da estratégia referida, nomeadamente, os Municípios de Avis, Sousel, Monforte, Arronches, Elvas, Campo Maior, Alter do Chão, Crato, Gavião, Ponte de Sor, Nisa e Castelo de Vide, e a Empresa Intermunicipal Águas do Alto Alentejo. O presente procedimento, integra, i (...)
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aquisição de prestação de serviços de apoio extra, de modo a garantir o apoio de (I) equipas técnicas na área de maquinaria, contrarregra, iluminação e cenografia, para acompanhamento dos ensaios e espetáculos das produções a apresentar pelo Teatro Nacional de São Carlos, pela Companhia Nacional de Bailado e pelos Estúdios Victor Córdon, o apoio de (II) equipa técnica da Orquestra Sinfónica Portuguesa, para montagens dos ensaios e espetáculos das produções a apresentar no Teatro Nacional de São Carlos e nou (...)
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DEFINE AS CONDICOES DE ACESSO E DE FREQUÊNCIA DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E QUE TENHAM IDADES COMPREENDIDAS ENTRE OS 6 E OS 18 ANOS. DISPOE SOBRE OS REQUISITOS DE FUNCIONAMENTO DOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, OS APOIOS FINANCEIROS A CONCEDER E A FORMALIZAÇÃO DOS MESMOS. PREVÊ PARA OS ALUNOS INTEGRADOS NO REGIME DE GRATUITIDADE DE ENSINO, NOS TERMOS DO PRESENTE DIPLOMA, A PRESTAÇÃO DE APOIO NO ÂMBITO DA (...)
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Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado ter a Dinamarca depositado, em 21 de Dezembro de 1995, o instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção Relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial, bem como ao Protocolo Relativo à Sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça, com as adaptações que lhes foram introduzidas pela Convenção Relativa à Adesão do Reino da Di (...)
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Autoriza a Academia Militar a conferir o grau de licenciatura em: - Ciências Militares, nas especialidades de Infantaria, Artilharia, Cavalaria e Administração Militar; - Engenharia Militar, na especilidade de Engenharia; - Engenharia Electroténica Militar, nas especialidades de Transmissões e de Material; - Engenharia Mecânica Militar, na especialidade de material. Publica nos anexos I a VIII a estrutura curricular dps cursos acima referidos. Dtermina que os cursos iniciados na vigência da Portaria 804/89, (...)
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2005-02-10 -
DESPACHO
2905/2005 -
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Extingue as equipas dos projectos "Inovação Organizacional e Gestão de Recursos Humanos", criada pelo Desp. n.º 11053/97, de 23 de Outubro e "Sistemas de Funcionamento da Formação Profissional", criada pelo Despacho 7341/2001, de 10 de Março, cessando funções os respectivos coordenadores de projecto, Jorge Manuel Madeirinho Gomes e Elsa Clara dos Santos Caramujo. Nomeia coordenador do projecto "Metodologias de Formação e Desenvolvimento Curricular" o licenciado Horácio Mendes Covita, coordenador do project (...)
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2016-06-15 -
Despacho
7827/2016 -
Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara o relevante interesse público da concretização da segunda fase do projeto "Cegonha Negra Golf Resort & SPA", com a construção de um hotel de 5 estrelas, de um museu, de um aldeamento com 65 moradias unifamiliares e de um campo de golfe de 18 buracos, na Quinta do Choupo ou Quinta da Dramin, no Sítio do Ribeiro Gonçalo, freguesia de Gonçalo, concelho da Guarda, e atribui a competência da fiscalização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro e à Câmara Municipal da Gua (...)
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2018-06-12 -
Portaria
347/2018 -
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos projetos Gestão de Riscos Profissionais (GesRisP), Sistema de Verificação de Incapacidades Temporárias (SVIT) e Incapacidades Temporárias para o Trabalho (ITPT), ao abrigo do Acordo-Quadro do Instituto de Informática, I. P. - Programas Informáticos - Lote 3 (Serviços de Desen (...)
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