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  • Tem documento Em vigor 2024-12-23 - Louvor 1618/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Louva o inspetor da Polícia Judiciária Carlos Pais Pragana Coelho pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Projetos, Estudos e Planeamento da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, do Sistema de Segurança Interna.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-23 - Louvor 1619/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Louva o inspetor da Polícia Judiciária Paulo Sérgio Caetano Oliveira pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Projetos, Estudos e Planeamento da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-26 - Aviso 29114/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor do Núcleo de Investigação Criminal, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização, dos Serviços Centrais, do Instituto de Segurança Social, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-03 - Anúncio de procedimento 88/2025 - Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.

    Aquisição de três ecógrafos destinados ao apoio da consulta de ginecologia e obstetrícia, e um destinado à realização dos estudos clínicos na valência de Diagnóstico Pré-Natal e Ginecologia para a Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-08 - Despacho 340/2025 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

    Autoriza o conselho diretivo do ISS, I. P., a assumir, no ano de 2024, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de sobrescritos, envelopes e sacos.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-09 - Louvor 17/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Louva a inspetora da Polícia Judiciária Erica Diakos dos Santos, pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Projetos, Estudos e Planeamento da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Aviso 1036/2025/2 - Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

    Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica das áreas hospitalares de cardiologia, ginecologia/obstetrícia e patologia clínica para o mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-21 - Despacho 945-A/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

    Subdelegação de competências no Tenente-General Comandante-Geral da GNR, no âmbito do procedimento 14/DRL/DA/2024 ― Aquisição de serviços de limpeza em todo o território nacional para as instalações da Guarda Nacional Republicana (GNR) para o 1.º trimestre de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-29 - Aviso (extrato) 2785/2025/2 - Freguesia de Porto de Mós - São João Baptista e São Pedro

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, área funcional de motorista de pesados ― contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-30 - Deliberação (extrato) 149/2025 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada Helena Vera-Cruz e cessação de comissão de serviço em regime de acumulação das funções que vinha exercendo no Conselho Consultivo da magistrada do Ministério Público Carolina Pereira.

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