2022-11-22 - Despacho 13566/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) ao seu diretor executivo

2022-11-23 - Portaria 820/2022 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de remodelação do balneário de Sargentos e substituição de cobertura do Centro de Formação de Portalegre da Guarda Nacional Republicana

2022-11-25 - Anúncio de procedimento 15562/2022 - Município de Castelo Branco

Prestação de Serviços de vigilância e segurança humana nos Parques de Estacionamento cobertos do Município, Museu Cargaleiro, zona de mercados e feiras na Quinta Pires Marques, eventos Municipais e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes com serviço de piquete de instalações Municipais.

2022-11-30 - Anúncio de procedimento 15852/2022 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

PN/180/2023 - Aquisição de Serviços de recolha de amostras, pesquisa e quantificação de Legionella, de Cloritos e Cloratos na água quente sanitária (AQS), bem como recolha de amostras, para análise química e bacteriológica na água para consumo humano (AFS)

2022-12-22 - Portaria 941/2022 - Justiça e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a proceder à repartição de encargos decorrentes do procedimento de contratação centralizada de serviços de manutenção e assistência técnica aos equipamentos de segurança passiva eletrónica

2023-01-09 - Edital 37/2023 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão

Abertura de concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para uma vaga de professor associado, na área disciplinar de Economia Pública e do Bem-Estar do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

2023-01-31 - Despacho 1481/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designo Domingos Miguel Salomão da Silva Soares de Brito, perito-coordenador da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., para a área de gestão financeira, integrado na área de assessoria do orçamento e finanças

2023-01-31 - Anúncio de procedimento 1325/2023 - Município de Santo Tirso

Prestação Serviços de Manutenção preventiva das instalações de AVAC do Edifício da Fábrica Santo Thyrso (IMOD, Centro Empresas e Inovação (CEI) e Nave Cultural), Edifício Biblioteca Municipal, Edifício Ambiente, Museu Municipal (MMAP/MIEC), Instalações Julgado Paz - Central de Transportes e Centro Interpretativo de Castro Monte Padrão

2023-02-22 - Portaria 80/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Vila Nova de Famalicão para a reabilitação da instalação da Esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão

2023-03-14 - Despacho 3324/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e da Mobilidade Urbana

Reconhece o interesse público das frentes de obra de execução da expansão do Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto para efeitos da dispensa da exigência do cumprimento dos valores-limite estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído